O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), que vem promovendo sucessivos mutirões de conciliação em 42 comarcas localizadas em todo o estado, obteve 50% do número de acordos nas audiências realizadas durante o mês de março, na comarca de Palmas (capital do estado). O que resultou na homologação de valores da ordem de R$ 186 mil aos beneficiados. Tal balanço mostra o bom êxito das conciliações feitas naquele estado – trabalho que conta com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da sua Política Nacional de Conciliação. No total, foram designadas 21 audiências na comarca de Palmas ao longo do mês passado. Destas, 158 foram realizadas. O volume homologado é resultado de 74 acordos. Para a coordenadora do movimento pela conciliação do CNJ, a conselheira Morgana Richa, o objetivo da política nacional da conciliação é conseguir a boa qualidade dos serviços jurisdicionais e a intensificação, no âmbito do Judiciário, da cultura da pacificação social.
Continuidade – Conforme informações do TJTO, os mutirões de conciliação terão continuidade, dentro do intuito de tornar ainda mais célere e eficaz a prestação do atendimento à população e garantir às partes dos processos a solução de conflitos de forma ágil. Tanto que, conforme o cronograma de trabalho das conciliações promovidas pelo tribunal, a partir desta semana até o dia 30, serão realizados mutirões na 1ª. Vara de Família (13/04), 5ª. Vara Cível (14/04), 2ª. Vara Cível (27/04), 2ª. Vara de Família (27 e 28/04) e 1ª. Vara Cível (28/04).
Além disso, estão previstos para maio e junho, mais 10 mutirões nas 1ª. e 2ª. Varas Cível e 1ª. e 2ª. Varas de Família. De acordo com a área de conciliação do tribunal, as pessoas que tiverem processos tramitando na comarca de Palmas (varas cíveis, da famílias e juizados especiais) podem agendar audiência de conciliação acessando o site do TJTO na internet no seguinte endereço: www.tjto.jus.br/conciliação
É preciso, entretanto, que os interessados preencham corretamente o formulário disponível e aguardem o contato da central do TJTO, que designará as audiências. Atualmente, um grupo de juízes designados pelo CNJ tem percorrido os estados brasileiros para acompanhar a implantação da Política Nacional de Conciliação nos tribunais.
Hylda Cavalcanti/ com TJTO
Agência CNJ de Notícias