Lideranças indígenas de todo país foram ouvidas, nessa sexta-feira (12/6), em reunião do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impactos e Repercussão, uma iniciativa conjunta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Elas fizeram exposições sobre a situação nas comunidades em função da disseminação do novo coronavírus e apresentaram reivindicações para o controle da pandemia.
O tema foi levado ao Observatório pelo fotógrafo Sebastião Salgado, que está mobilizando personalidades de todo planeta para alertar sobre os riscos que a doença representa para os povos originários brasileiros. No encontro, as lideranças pediram apoio do Observatório Nacional na implantação de barreiras sanitárias para conter a circulação de pessoas junto aos aldeados. Também foi solicitada a implementação de ações para garantir o atendimento à saúde e à segurança alimentar nos territórios indígenas.
Outro ponto mencionado pelas lideranças foi o Projeto de Lei n. 1142/2020, que dispõe sobre medidas urgentíssimas de apoio aos povos indígenas em razão do novo coronavírus e que aguarda apreciação do Senado. Será ainda objeto de atenção por parte do Observatório Nacional os esforços para agilizar as causas judicializadas que envolvam povos originários. Durante o encontro, o presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, enfatizou a importância da união de esforços para conter o avanço da pandemia junto aos povos indígenas.
Os relatos sobre a conjuntura enfrentada nas aldeiais foram apresentadas por Sônia Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib/MA), Marivelton Baré, da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn/AM), Eliseu Guarani-Kaiowa, do território Guarani-Kaiowá (MS), Deoclides Kaingang, do território Kaingang (RS) e Antônio Eduardo Oliveira, secretário-executivo do Conselho Indígena Missionário (Cimi).
Participaram do encontro as conselheiras do CNJ Ivana Farina e Maria Teresa Uille Gomes, as juízas-auxiliares da presidência do CNJ Dayse Starling e Lívia Peres e o assessor da presidência do STF, General Ajax Pinheiro. Além do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, a reunião contou com os subprocuradores Antonio Bigonha e Eliana Torelly, a procuradora da República Márcia Zollinger, o defensor público da União e presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Renan Sotto Mayor, o empresário Guilherme Quintella e o fotógrafo Sebastião Salgado.
Jeferson Melo
Agência CNJ de Notícias