A unidade de internação para adolescentes infratores Escola João Luiz Alves é a única do Rio de Janeiro que não está superlotada. Foi o que constatou a equipe do Programa Justiça ao Jovem, durante inspeção nesta quinta-feira (12/5). A instituição tem 15 mil metros quadrados e capacidade para 112 vagas. No entanto, somente 82 rapazes entre 12 a 17 anos estão cumprindo a medida sócioeducativa de internação no local. “A impressão é positiva”, avaliou João Baptista Galhardo, juiz de Direito convocado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que coordena os trabalhos no Rio. Nesta sexta-feira (13/5) a equipe do CNJ conclui o trabalho no Rio de Janeiro com uma reunião entre os participantes das visitas.
Na vistoria da estrutura física da unidade, a equipe do CNJ constatou que os alojamentos da unidade comportam até quatro adolescentes e ficam divididos em quatro alas. Uma delas encontra-se em obras, mas duas já foram reformadas e entregues há um mês.
Para evitar que as paredes recém-pintadas fossem novamente pichadas, a direção do estabelecimento criou uma espécie de quadro negro em cada alojamento, onde os adolescentes podem escrever e desenhar. A medida, de fato, vem evitando a depredação do ambiente. “Eles até picham, mas respeitam o espaço delimitado”, explicou o diretor da unidade, Marcos Vinícius Poubel.
Os jovens participam de diversas oficinas e têm aulas de capoeira, karatê e natação. Há também uma sala de recreação, com mesas de pingue pongue e videogames, mas só a frequentam os adolescentes que se destacaram pelo bom comportamento. “É como se fosse um prêmio”, explicou o diretor.
Na instituição também funciona uma escola da rede estadual de ensino. Além da grade tradicional, o colégio oferece atividades extracurriculares a exemplo de aulas de xadrez, plantio e cultivo de frutas. Os internos também contam com o apoio religioso.
Capacitação- Na Escola João Luiz Alves funciona ainda um complexo de capacitação profissional, onde os adolescentes têm acesso a cursos como o de mecânica de carros, assistente de cabeleireiros e manicure, artesanato e gastronomia.
Na unidade, está instalada o Centro Vocacional Tecnológico (CVT), que funciona em pareceria com a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (Faetec). Lá são oferecidos sete cursos na área de construção civil, entre eles o de pintor, marceneiro e técnico em eletricidade. No local, há três salas para aulas teóricas, sala multimídia e oficinas, onde os adolescentes põem em prática o que aprendem.
Tanto o complexo profissionalizante como o CVT estão abertos à comunidade, com cursos no período da noite. “Estamos trabalhando com o eixo da educação para mudar a mente desses jovens”, afirmou Alexandre Azevedo de Jesus, diretor geral do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas (Degase), órgão do Rio responsável pelo sistema de internação.
No local, também há uma escola para os funcionários das unidades de internação. Eles recebem treinamento com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e noções de Direitos Humanos.
Está em construção na Escola João Luiz Alves as dependências de uma unidade para a internação provisória. O local terá capacidade para 24 adolescentes e desafogará o Instituto Padre Severino, que também fica na Ilha do Governador e é o único no Rio a atender rapazes internados provisoriamente. “A ideia é trabalhar com unidades pequenas e, assim, potencializar o atendimento individual”, explicou Alexandre Azevedo.
O Programa Justiça ao Jovem foi criado para o CNJ para monitorar as unidades de internação e o cumprimento dessa medida sócioeducativa pelos jovens infratores. As inspeções no Rio de Janeiro começaram na última segunda-feira (10/5) e todas as cinco unidades do Estado foram visitadas pela equipe do projeto.
Giselle Souza
Agência CNJ de Notícias