O Programa Fortalece, da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), entra no segundo mês e já conta com a atuação de 23 magistrados e mais de 100 servidores que integram a grande rede de proteção da Justiça catarinense. Até o momento, 30 unidades judiciais de 28 comarcas do Poder Judiciário de Santa Catarina receberam a força de trabalho do Programa Fortalece.
Segundo a Resolução Conjunta GP/CGJ nº 8, de 5 de maio de 2020, magistrados e servidores podem integrar o Programa Fortalece para atuarem em outras unidades judiciais com elevada demanda.
Veja a seguir as principais informações sobre o programa:
Quem pode participar e oferecer força de trabalho?
Magistrados, servidores efetivos, servidores comissionados e residentes judiciais. Servidores em estágio probatório também podem integrar o Programa Fortalece.
Onde e como é possível colaborar?
Gabinetes, cartórios e contadorias de todo o estado podem receber a força de trabalho. Contudo, as atividades devem ser realizadas no horário de expediente e com a anuência expressa da chefia imediata.
Como são escolhidos o trabalho e a unidade judicial que receberá a colaboração pelo Programa Fortalece?
Magistrados e servidores inscritos podem elencar as atividades com as quais têm maior afinidade e indicar a unidade judicial com que desejam colaborar. O Programa Fortalece quer incentivar a autogestão e o trabalho colaborativo entre as unidades do PJSC, permitindo o ajuste direto das unidades auxiliadas com seus colaboradores a respeito das atividades que precisam ser realizadas.
Quanto tempo dura o período de atuação?
O apoio pode ser oferecido por um ciclo inicial de 30 (trinta) dias, que admite prorrogação a pedido do magistrado ou servidor. O apoio pode cessar a qualquer momento, mesmo antes dos 30 (trinta) dias, caso não seja mais viável a participação no programa.
Como se inscrever no Programa Fortalece?
É simples, basta acessar a Central de Atendimento da CGJ, escolher o assunto “Programa Fortalece”, enviar o formulário de inscrição devidamente preenchido ou registrar sua dúvida.
É importante ressaltar que o Programa Fortalece é totalmente gratuito, porém oferecerá elogio na ficha funcional dos magistrados e servidores que aceitarem o desafio de apoiar o PJSC nesse momento tão delicado, com o objetivo de oferecer à sociedade catarinense uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva.
Para mais informações, acesse a página do Programa Fortalece
Fonte: TJSC