O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, entregou nesta quinta-feira (25/6) o novo prédio da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Patrocínio, cidade do Alto Paranaíba, a 420 km de Belo Horizonte. As obras de ampliação e reforma, iniciadas em 2017, terminaram nesta semana e deram à cidade uma nova Apac, que pouco tem a ver com as antigas instalações.
Participaram da cerimônia de entrega da obra os desembargadores André Amorim Siqueira, Maria Inês Souza e Paula Cunha e Silva; o juiz auxiliar da Presidência Luiz Carlos Rezende e Santos; a presidente da Apac local, Cleusa Maria e Silva; a juíza diretora do foro, Elisa Marco Antônio; a ex-juíza de Patrocínio, atualmente na Comarca de Araguari, Ana Regia Santos Chagas; o juiz da Vara de Execuções Penais, Bruno Henrique de Oliveira; o prefeito de Patrocínio, Deiró Moreira Marra; o promotor da Vara de Execuções Penais, Fábio Alves Bonfim; o presidente da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), Valdeci Antônio Ferreira; e autoridades dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo da cidade.
Presidente recuperado
A cerimônia foi aberta com um show musical dos recuperandos Wesley Ferreira, Cristian Honório, Marcos Felipe e Tiago de Assis. Logo depois, o presidente Nelson Missias ressaltou que tem enorme satisfação em inaugurar fóruns. Mas, quando se trata de Apacs, é bem diferente. “Sinto-me profundamente realizado quando inauguro uma Apac, pois me considero um apaquiano há duas décadas.”
Ele agradeceu e homenageou a presidente Cleusa e seu marido e ex-presidente da Apac, João Geraldo da Silva, o “Joãozinho”, a quem pediu uma salva de palmas. “Vocês são pessoas que estão à frente da humanização, quando resgatam pessoas que cometeram erros e dão a elas uma chance de se recuperar e voltar para a sociedade”, observou o presidente.
O presidente anunciou que o TJMG disponibilizará recursos para a construção e a cobertura da quadra de futebol, ainda inacabada. “Providenciem o projeto, que será aprovado por nós em 72 horas. Depois, podem cobrar do doutor Luiz Carlos”, prometeu o presidente, arrancando aplausos dos presentes. Ao falar de Luiz Carlos, ele se referiu ao juiz auxiliar da Presidência que trata no TJMG de questões prisionais.
O presidente lembrou da presença das recém-empossadas desembargadoras Paula Cunha e Silva e Maria Inês de Souza. “Fiz questão de trazê-las aqui para que pudessem conhecer melhor esse maravilhoso trabalho. As Apacs não recuperam apenas quem cometeu crimes. Recuperam também magistrados. Eu fui recuperado pela Apac”, encerrou o presidente arrancando novos aplausos.
Relação maternal
Na Apac de Patrocínio desde 1996, data da inauguração, a presidente Cleusa Maria e Silva se emocionou durante o evento. E não era para menos, pois as obras de ampliação representaram uma verdadeira revolução no local.
Um prédio de quase dois mil metros quadrados e com três pavimentos substitui as antigas instalações, que foram quase todas demolidas. As poucas que restaram estão sendo reformadas e vão dar lugar a uma nova padaria, cozinha e despensa. Onde ficavam os antigos dormitórios será construída uma quadra de futebol.
Ela conta que, antes, os presos do regime semiaberto e fechado ficavam em uma mesma ala. Apesar de nunca ter relatado maiores problemas, ela lembra que os presos deveriam ficar em alas separadas, como determina a Lei de Execução Penal.
As obras se iniciaram em 2017, com o repasse de verba feito pelo Tribunal de Justiça, e se intensificaram a partir de 2018, na gestão do atual presidente Nelson Missias. Com a pandemia, os presos do regime semiaberto foram liberados pela Justiça para cumprirem prisão domiciliar.
“É bom lembrar que toda a obra foi erguida pelos próprios recuperandos. Contratamos apenas um profissional para rebocar paredes externas”, detalha com orgulho a presidente, que mantém com os recuperandos uma relação maternal. “Se eles se rebelam, corto o futebol e a TV”, sentencia Cleusa, citando exemplos de castigos imputados aos presos e deixando evidente a relação entre “mãe e filhos”.
Papel sacerdotal
A história da Apac em Patrocínio se confunde com o papel religioso da hoje presidente Cleusa. Ela lembra que chegou ao local através da igreja e do padre Jair Machado, já falecido, que acabava de chegar de Belo Horizonte.
Ela e o marido Joãozinho iniciaram o trabalho junto com a pastoral e nunca mais pararam. “Eu e meu marido amamos nosso trabalho. Ele já não é mais presidente e sempre está aqui nos ajudando”, conta.
Com emoção, ela lembra que vários ex-recuperandos ainda a procuram para pedir conselhos e contar sobre suas conquistas após retornar à sociedade. “Converso muito com cada um deles. Escuto seus problemas e tento ajudá-los da melhor forma”, completa a presidente.
Nova Apac
A nova Apac de Patrocínio tem capacidade para abrigar pouco mais de 100 presos em 11 celas, que ficam no primeiro pavimento, junto com o refeitório e a sala de marcenaria. No segundo pavimento estão as salas de visita íntima, a sala médica, a biblioteca, a sala de orações e as salas de aula para conclusão do ensino fundamental.
Uma ala menor, ao lado da cozinha, abriga outros recuperandos do sistema fechado, podendo acolher também recuperandos do sistema semiaberto.
Dentro da Apac, os recuperandos produzem bloquetes para ruas, blocos especiais curvos, marcenaria, crochê e padaria. Eles ainda mantêm uma horta comunitária.
O juiz da Vara de Execuções Penais de Patrocínio, Bruno Henrique de Oliveira, lembra que tudo começou de forma muito precária, mas já cresceu bastante. O objetivo é ampliar ainda até chegar à capacidade para receber 140 recuperandos. O prefeito de Patrocínio, Deiró Marra, agradeceu o empenho do TJMG na reforma e ampliação da Apac, ressaltando que a obra tem grande significado para a cidade.
Fonte: TJMG