A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, participa, nesta quinta-feira (19/5), da 8ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), em Maceió/AL. Na ocasião, a ministra falará sobre a uniformização dos procedimentos das medidas cautelares e sigilosas perante os tribunais e a necessidade de regulamentação por parte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A palestra será às 9h no Ponta Verde Praia Hotel, em Maceió.

O encontro, que vai até sexta-feira (20/5) na capital alagoana, reúne 40 pessoas, entre juízes, promotores e advogados para debater medidas efetivas de combate ao crime organizado nas Regiões Norte e Nordeste do país. O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Júlio Cesar de Melo também fará palestra no encontro sobre a regulamentação das Varas Especializadas no combate às organizações criminosas e a preservação da segurança dos magistrados. 

No início deste mês com o apoio do GNCOC, representantes da Corregedoria Nacional visitaram a comarca de Tuntum, no Maranhão, para verificar a situação da vara única da localidade e prestar apoio ao juiz titular, Pedro Henrique Pascoal, que teve sua residência alvejada de balas no último mês. O objetivo da visita foi definir em parceria com instituições maranhenses uma estratégia de ação que garanta a segurança do magistrado assim como a independência da Justiça na localidade  e o combate ao crime organizado.

GNCOC – O Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas congrega o Ministério Público brasileiro e foi criado em fevereiro de 2002, por iniciativa do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União, para combater o crime organizado, que atinge todo o país. O GNCOC trabalha de maneira integrada com as polícias civil, militar, federal e rodoviária federal, Agência Brasileira de Inteligência (Abin), receitas estadual e federal, Agência Nacional de Petróleo, entre outros órgãos.

Mariana Braga
Agência CNJ de Notícias