As denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes em Porto Alegre (RS) são, em sua maioria, feitas pelas próprias mães. O balanço foi realizado pelo juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude desta cidade, José Antonio Daltoé Cezar, em palestra nesta quinta-feira (19/5) durante o I Encontro Nacional de Experiências de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes no Judiciário Brasileiro, que ocorre em Brasília. O magistrado é o percussor da metodologia no Brasil e a capital do Rio Grande do Sul foi uma das primeiras no país a desenvolver essa prática. Daltoé explicou que 50% das denúncias são feitas pelas próprias mães e que 93% delas são relacionadas à violência sexual. “A exploração sexual ainda é subnotificada”, afirmou o magistrado, destacando outros dados da experiência realizada em Porto Alegre.

Em relação ao perfil das vítimas, ele afirmou que 86% delas eram meninas. “Mas isso não corresponde à realidade. Há muitos meninos vítimas de violência, só que há mais resistência em obter esses relatos”, disse. Mais de 80% das vítimas tem até 11 anos. Os réus são basicamente do sexo masculino (97%) e têm entre 30 e 50 anos. Segundo Daltoé, 42% dos agressores residiam na mesma casa que a criança ou adolescente vitimado. Além disso, 25% dos criminosos seriam os próprios pais.

O I Encontro Nacional de Experiências de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes no Judiciário Brasileiro é realizado pelo CNJ e a organização não governamental Childhood Brasil. Reúne juízes, promotores e profissionais de área técnicos, como psicólogos e assistentes sociais, que já desenvolvem ou estão em vias de desenvolver a metodologia especial para a tomada de depoimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. O evento, que acontece no Royal Tulip, termina nesta sexta-feira (20/5).

Giselle Souza
Agência CNJ de Notícias