Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visitaram, nesta quinta-feira (19/05), a sala onde são ouvidas as crianças vítimas ou testemunhas de violência, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Seguindo a Recomendação nº 33 do CNJ, o espaço tem sistema de videogravação, conta com profissionais capacitados, é decorado com motivos infantis e fica separado da salas de audiência. São fatores que, ao mesmo tempo, evitam ampliar o trauma das crianças e contribuem para a produção de provas no processo judicial. A visita foi realizada durante o segundo dia do I Encontro Nacional de Experiências de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes no Judiciário Brasileiro, realizado em Brasília.

“O Poder Judiciário está compreendendo o caráter especialíssimo do depoimento de uma criança vítima de violência ou testemunha de um ato de violência. Nessa situação, deve-se ter todo o cuidado para não revitimizar a criança. Ao mesmo tempo, o sistema de videogravação e a garantia do direito da ampla defesa fazem do depoimento especial um relato ideal para a produção de provas e o bom andamento do processo. É fenomenal”, afirmou a conselheira do CNJ Morgana Richa, que parabenizou o presidente do TJDFT, desembargador Otávio Augusto Barbosa, pelo trabalho desenvolvido no tribunal. Também participaram da visita os juízes auxiliares da presidência do Conselho Daniel Issler e Reinaldo Cintra, além do representante da ONG Childhood Brasil, Itamar Gonçalves.

O I Encontro Nacional de Experiências de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes no Judiciário Brasileiro é resultado de parceria entre o CNJ e a Childood. Aberto na quarta-feira (18/05), o evento termina nesta sexta (20/05), quando serão aprovadas recomendações e apresentada a síntese das atividades das oficinas e dos grupos de trabalho.
Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias