Quase quatro mil processos em curso na Vara de Execuções Penais (VEP) de Belém, no Pará, foram concluídos e arquivados após o trabalho da equipe do Programa Judiciário em Dia – uma força tarefa criada pela Corregedoria Nacional de Justiça para auxiliar os tribunais a adotarem rotinas mais modernas e racionais e, assim, garantirem a eficiência na prestação jurisdicional. O balanço foi divulgado nesta quinta-feira (2/6), durante o encerramento da iniciativa, em cerimônia que contou com a participação da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. O trabalho na VEP de Belém teve início em fevereiro deste ano. Foram analisados quase 11 mil processos. Muitos se encontravam armazenados de forma inadequada, em caixas de papelão ou em salas desativadas. Desse total, 3.826 ações foram baixadas. Nesse período, também foram proferidas 1.129 sentenças e 2.387 decisões interlocutórias (que são deferidas no curso do processo). A equipe do CNJ também encontrou 23.907 documentos perdidos, que foram integrados aos respectivos processos ou devidamente arquivados.
“Há quatro meses prometi aos jurisdicionados do Pará, perante a imprensa, entregar a Vara de Execuções Penais saneada, já que estava em situação abismal. Diziam que não era possível esse saneamento, tamanha a desordem ali existente”, afirmou Eliana Calmon.
“Mas o trabalho foi possível. Saneamos a VEP”, acrescentou a ministra, destacando os bons resultados que o Judiciário em Dia vem possibilitando ao Judiciário. No Tribunal Regional Federal (TRF) de São Paulo, por exemplo, o programa garantiu o julgamento de cerca de 50 mil processos antigos.
A juíza titular da VEP de Belém, Maria de Fátima Alves da Silva, afirmou que o trabalho da equipe do CNJ, desenvolvido conjuntamente com os servidores daquele juízo, não foi fácil. A Falta de controle de presos em cumprimento da pena privativa de liberdade, a forma como os processos eram armazenados, a existência de apenados sem o devido processo de execução, a ausência de controle de prazos e prescrições eram problemas comuns, segundo a magistrada. “Essa era a realidade antes do mutirão”, afirmou.
Com a ajuda do Programa Judiciário em Dia, a vara de execuções penais iniciou “um verdadeiro processo de transformação”, afirmou a juíza, explicando que isso incluiu até mudanças na estrutura física da vara.
“Os processos e documentos foram retirados das caixas e os armários, então fechados, foram substituídos por estantes abertas. Com isso pudemos ver 3 mil processos sem andamento e apenados com dois, três ou mais processos, recebendo inclusive benefícios diferentes em razão da duplicidade”, disse a magistrada. “O Projeto Judiciário em Dia possibilitou colocarmos tudo em dia”, acrescentou Maria de Fátima.
O juiz auxiliar da presidência do CNJ Júlio Cezar Ferreira participou diretamente dos mutirões na VEP de Belém. Os resultados, na avaliação dele, foram satisfatórios. “Foram quase cinco meses de trabalho incansável e de busca por dias melhores. Temos condições de fazer o mesmo em qualquer unidade da federação”, afirmou.
A presidente do Tribunal de Justiça do Pará, Raimunda Noronha, elogiou a iniciativa do CNJ. “Hoje estamos reunidos para celebrar o encerramento de um projeto. Agora temos uma VEP saneada. Tenho certeza de que o trabalho fluirá melhor nesta vara”, disse.
Giselle Souza
Agência CNJ de Notícias