O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em seu trabalho constante voltado a uma prestação jurisdicional cada vez mais célere, tem conseguido ampliar a resolutividade de processos. De acordo com dados parciais levantados pela Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB, de janeiro a maio deste ano, o Índice de Atendimento à Demanda (IAD) chegou a 116,63%. Isto significa que, a cada 100 processos que entraram, 116 foram solucionados e, consequentemente, o acervo processual sofreu redução.

Conforme apontam os dados, em 2019, o IAD foi de 115,68%, configurando o início do crescimento da curva. Até então, o índice vinha em constantes quedas anuais. Em 2016, por exemplo, o percentual foi de 118,01%, enquanto no ano seguinte o patamar caiu para 111%. Em 2018, o índice atingiu 100,18%, segundo o levantamento.

Outra informação que reforça o aumento da produtividade do Judiciário paraibano está na relação entre processos arquivados e distribuídos. De janeiro a maio deste ano, a relação processos arquivados/distribuídos aumentou 46,5% no sistema eletrônico na comparação com o mesmo período do ano anterior, passando de uma taxa de 67,5% para 98,8%. Considerando o mesmo período, a relação de processos arquivados/distribuídos no meio físico passou de 186,7% entre janeiro e maio de 2019 para 158,9% nos cinco primeiros meses deste ano.

De acordo com o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, esta é uma nítida comprovação de que a digitalização dos processos é um caminho que eleva bastante a produtividade. “Esperamos que, no próximo ano, os dados sejam ainda melhores do que estes, considerando que, em maio deste ano, foram nomeados 65 assessores de juízes e que a digitalização dos processos criminais terá início. Além disso, a Presidência do TJPB pretende aumentar a gratificação de produtividade dos servidores. Sendo assim, a projeção de crescimento da produtividade é substancial, levando-se em conta estes três fatores.”

De janeiro de 2019 a maio de 2020, ou seja, em um ano e cinco meses da atual gestão do TJPB, houve um aumento de 8,6% na relação processos arquivados/distribuídos, considerando tanto os feitos físicos quanto eletrônicos, em comparação ao mesmo período imediatamente anterior (janeiro de 2017 a maio de 2018).

A gerente de Pesquisas Estatísticas do TJPB, Renata Grigório, afirmou que os dados comprovam que a Justiça não para, mesmo diante de um contexto de adoção do trabalho remoto devido às medidas de isolamento social. “O crescimento na relação processos arquivados/distribuídos reflete, além da diminuição do número do acervo processual das unidades judiciárias, consequente redução da taxa de congestionamento.”

Arquivados

Segundo os dados da Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB, 406.559 processos foram arquivados entre janeiro de 2017 e maio de 2018, sendo 151.947 só os constantes no sistema eletrônico. Já de janeiro de 2019 a maio de 2020, o total de feitos arquivados passou para 419.299, sendo 237.766 só os do meio eletrônico. Somente no sistema eletrônico, comparando os mesmos períodos, houve um aumento de 56,5% no número de feitos arquivados, refletindo o impacto da digitalização dos processos físicos no Projeto Digitaliza.

O levantamento aponta que, em relação aos processos julgados, o período de janeiro de 2017 a maio de 2018 contabiliza, ao todo, 306.475, enquanto de janeiro de 2019 a maio de 2020 foram julgados 322.017 feitos. O aumento entre os dois períodos foi de 5%. Considerando os meses de janeiro a maio de 2019, quando foram julgados 86.124 processos, e janeiro a maio de 2020, que registrou 93.987 feitos julgados, o crescimento foi de 9,1%.

Para o presidente do TJPB, fatores como incremento em informática e tecnologia, assim como a redistribuição da força laboral no primeiro e segundo graus, também contribuíram para os resultados positivos alcançados. “Além disso, iniciativas como a nomeação de assessores para magistrados e a ampliação do Projeto Digitaliza proporcionaram maior celeridade processual, contribuindo para um maior número de feitos arquivados em relação aos distribuídos. A agregação de comarcas também colaborou para otimizar os trabalhos e, consequentemente, em melhor produtividade”, destacou desembargador Márcio Murilo.

Fonte: TJPB