Três Turmas, uma Seção e o Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgaram 1.417 processos em sessões virtuais do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e do Sistema de Acompanhamento Processual (Siapro), entre os dias 6 e 8 de julho. Como medida para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, as sessões previstas como presenciais foram realizadas por meio eletrônico, garantindo a continuidade da prestação jurisdicional.
No dia 3 de julho, o TRF3 editou nova portaria com as medidas necessárias para o restabelecimento gradual das atividades presenciais no âmbito da Justiça Federal nos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, a partir de 27 de julho. A Portaria Conjunta PRES/CORE nº 10/2020 prevê o retorno dos prazos dos processos físicos a partir do dia 3 de agosto e leva em consideração os excelentes resultados obtidos com o desenvolvimento integral das atividades de forma remota.
Primeira Turma
A Primeira Turma realizou sessão virtual no dia 7 de julho. Dos 679 processos pautados, 581 foram julgados. Composta pelos desembargadores federais Hélio Nogueira, Wilson Zauhy (presidente) e Valdeci dos Santos, o colegiado faz parte da Primeira Seção da corte, que tem competência para julgar processos sobre contribuições destinadas ao custeio da Previdência Social; matérias de Direito Privado, como domínio e posse, locação de imóveis, direitos reais, constituição e liquidação de sociedades; propriedade industrial; registros públicos; e servidores civis e militares. A próxima sessão da Primeira Turma, também virtual, será realizada no dia 4 de agosto.
Segunda Turma
A Segunda Turma também realizou sessão eletrônica no dia 7 de julho. Na ocasião, foram julgados 432 dos 455 processos da pauta que reuniu matérias como execuções fiscais, contribuições previdenciárias, contratos bancários, sistema financeiro da habitação (SFH), contratos de crédito estudantil (Fies) e questões relativas a servidores públicos federais.
O colegiado é formado pelos desembargadores federais Cotrim Guimarães (presidente), Peixoto Júnior e Carlos Francisco. As próximas sessões de julgamento da Segunda Turma serão realizadas nos dias 16 de julho, extraordinária, e 21 de julho, ordinária.
Oitava Turma
A Oitava Turma realizou sessão virtual no dia 6 de julho, quando 368 dos 376 processos pautados foram julgados. Os desembargadores federais Newton de Lucca, Therezinha Cazerta, Luiz Stefanini e David Dantas (presidente) compõem a Oitava Turma. O colegiado integra a Terceira Seção do TRF3 e tem competência para analisar matérias de Previdência e Assistência Social. A próxima sessão do colegiado será realizada no dia 20 de julho.
Segunda Seção
A Segunda Seção julgou 32 de 42 processos pautados de forma virtual no dia 7 de julho. A próxima sessão eletrônica do colegiado será realizada no dia 4 de agosto.
Órgão Especial
O Órgão Especial do TRF3 realizou sessão no dia 8 de julho. Na sessão judiciária, foram julgados quatro processos no sistema PJe. Já na administrativa, foram referendados quatro atos.
O colegiado é constituído de 18 desembargadores federais: o presidente do TRF3, Mairan Maia; a vice-presidente, Consuelo Yoshida; a corregedora regional da Justiça Federal da 3ª Região, Marisa Santos; e outros 15 magistrados. Confira lista completa aqui.
A próxima sessão do Órgão Especial ocorre no dia 29 de julho. Para a próxima semana, estão agendadas sessões de julgamento virtual da Sétima e Oitava Turmas, do Conselho de Administração do TRF3 (20/7); da Segunda Turma e Décima Turma (21/7); da Terceira e Nona Turma (22/7) da Sexta e Décima Primeira Turma e da Terceira Seção (23/7).
Acesse o calendário das sessões de julgamento das Turmas e Seções do TRF3
Fonte: TRF3