Os trabalhos, mutirões e campanhas de conciliação realizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao longo dos anos ajudaram a consolidar a importância desta prática e da disseminação da cultura de pacificação social no Judiciário, além de terem contribuído para a criação de uma política judiciária nacional calcada na conciliação. Esta foi a principal avaliação dos conselheiros do CNJ sobre as atividades desenvolvidas em relação ao tema, durante o seminário internacional sobre conciliação, realizado nesta terça-feira (28/6) em São Paulo.
As constantes campanhas e o desenvolvimento de iniciativas integradas com os vários tribunais tiveram por consequência a implantação da Resolução 125 do CNJ, que trata da criação de núcleos e centrais de conciliação em todo o país e definiu a Política Nacional de Conciliação no Judiciário brasileiro – lembrada e objeto de considerações durante todo o evento.
Resultado – “Estamos consolidando aqui uma nova fase para o trabalho dos tribunais, baseado na mediação e na conciliação. É preciso, portanto, agradecer aos conselheiros de biênios anteriores que deram início às iniciativas e esforços concentrados, porque o que está sendo observado é resultado do trabalho desenvolvido lá atrás”, afirmou a conselheira Morgana Richa, coordenadora do movimento nacional pela conciliação do CNJ.
O conselheiro Paulo Tamburini, por sua vez, destacou a importância da conciliação uma forma de deixar o trabalho mais próximo da sociedade. Ele lembrou que a prática é importante para o fortalecimento da cidadania, sobretudo nas comunidades mais carentes. Também o conselheiro Marcelo Nobre, ao abordar a necessidade da conciliação, afirmou que a prática ajuda a tornar o Judiciário mais célere e eficiente para os cidadãos, o que por si só conduz a um atendimento jurisdicional de melhor qualidade.
Momento histórico – Outro a mencionar a importância da cultura de pacificação de conflitos foi o conselheiro Nelson Tomaz Braga, para quem o trabalho realizado pelo CNJ será marcado por representar um momento histórico que está “mudando a face do Judiciário brasileiro”, sobretudo em relação à nova cultura de conciliação.
O seminário discutiu, durante um dia inteiro, práticas e modelos de conciliação realizados em vários países da Europa e nos Estados Unidos com palestrantes nacionais e internacionais. Além disso, reuniu conselheiros do CNJ, ex-conselheiros, especialistas na área e representantes de todos os tribunais.
Hylda Cavalcanti
Agência CNJ de Notícias