A Corregedoria Nacional de Justiça iniciou, na última semana, um mutirão na vara do tribunal júri da comarca de Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco, com o objetivo de impulsionar o julgamento de eventuais processos paralisados e fazer, junto com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a reestruturação da unidade jurisdicional.  Considerado um dos municípios mais violentos do Brasil, Jaboatão dos Guararapes gera grande quantidade de processos contra a vida, que sobrecarregam a vara de júri.

“Além da quantidade, a vara lida com processos de crime contra a vida, praticados por grupos de extermínio”, conta Júlio César Machado Ferreira de Melo, juiz auxiliar da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo ele, mesmo com todo esforço, a magistrada responsável pela vara do júri não consegue dar conta da sobrecarga de trabalho. Com isso, os processos de réus em liberdade estão parados, com risco de prescrição da pena.

“Constatamos que a vara precisa de um choque de gestão”, afirma Melo. Para a ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça, a situação é grave e há necessidade urgente de reestruturação da unidade, tanto que ela editou a Portaria 61 criando um mutirão, no âmbito do programa “Judiciário em Dia”, para regularizar a situação.

O mutirão será coordenado pelos juízes Júlio César Machado Ferreira de Melo, Erivaldo Ribeiro dos Santos e Nicolau Lupianhes Neto, todos eles auxiliares da Corregedoria Nacional. Melo ressalta que o trabalho será desenvolvido em cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, Corregedoria de Justiça do Tribunal, com o governo do estado, e apoio dos tribunais de Justiça dos estados de Goiás e Santa Catarina.

Hoje, a situação do Judiciário em Jaboatão dos Guararapes é “extremamente precária”, mas o próprio Tribunal já fez licitação para construir novas instalações e também decidiu instalar mais uma vara de júri na comarca.

Gilson Euzébio
Agência CNJ de Notícias