A Corregedoria-geral de Justiça do Rio de Janeiro deve baixar, nos próximos meses, ato que instituirá um modelo de erradicação do subregistro e da falta do nome do pai na certidão de nascimento. “Não adianta registrar só a criança na escola. O foco deve ser preventivo e de garantias de direito”, argumenta Raquel Santos Pereira Crispino, juíza da 1ª Vara de São João do Meriti e coordenadora da Comissão de Erradicação do Subregistro da Corregedoria. 

“Estamos discutindo o melhor modelo”, explica a juíza. Mesmo antes da instituição do Pai Presente pela Corregedoria Nacional de Justiça, já existia no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro iniciativas com o mesmo objetivo. Raquel Crispino conta que vem trabalhando há mais de dois no combate ao subregistro e ao registro incompleto.  Antes, porém, a comarca já contava com trabalho semelhante.

Nesta semana, o Tribunal de Justiça do estado está fazendo um mutirão no município de São Gonçalo. “Lá tem uma quantidade enorme de crianças sem registro”, frisa: “Sem registro nenhum, mesmo”. Na segunda e terça-feira, foram feitos 236 atendimentos. Embora a demanda esteja alta, a juíza explica que grande parte da população carente da região, residentes em Alcântara, teve dificuldade para chegar ao fórum de São Gonçalo.

Segundo Raquel Crispino, muitos adultos recorreram ao mutirão para obter documento pela primeira vez. São pessoas que não sabem onde nem se foram registradas. Nesses casos, a Corregedoria junto com a defensoria pública vai investigar para dar alguma resposta às pessoas no prazo de 90 dias.

Em João Pessoa, na Paraíba, o juiz Fabiano Moura de MOura já formalizou 781 reconhecimentos espontâneos de paternidade.

Luíza de Carvalho e Gilson Luiz Euzébio
Agência CNJ de Notícias