O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 1.793.619.552,73 relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs), autuadas em junho de 2020, para um total de 167.472 processos, com 198.779 beneficiários.
Do total geral, R$ 1.321.056.976,16 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais, a exemplo de revisões de aposentadorias, auxílio doença, pensões e outros benefícios, que somam 83.185 processos, com 103.555 beneficiários.
O Conselho esclarece ainda que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, esta informação deve ser buscada na consulta de RPVs disponível no portal do tribunal regional federal responsável.
RPVs em cada região da Justiça Federal
TRF da 1ª Região (Sede no DF, com jurisdição no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
Geral: R$ 454.895.231,04
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 343.564.559,44 (19.729 processos, com 22.060 beneficiários)
TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)
Geral: R$ 176.571.197,87
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 126.994.604,64 (7.687 processos, com 9.343 beneficiários)
TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS)
Geral: R$ 383.686.385,87
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 257.260.656,37 (12.185 processos, com 14.462 beneficiários)
TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC)
Geral: R$ 466.788.193,70
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 388.634.343,42 (26.880 processos, com 32.073 beneficiários)
TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB)
Geral: R$ 311.678.544,25
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 204.602.812,29 (16.704 processos, com 25.617 beneficiários)
Fonte: CJF