O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), seguindo entendimento do presidente da Corte Estadual, desembargador Domingos Jorge Chalub, decidiu na terça-feira (28/7) pela homologação do resultado final do concurso público realizado para o provimento de vagas de assistente judiciário (Nível Médio) e analista judiciário (Nível Superior) no Poder Judiciário Estadual.
A homologação foi trazida à pauta menos de um mês após o desembargador Domingos Chalub assumir a presidência do TJAM e com este ato, que é o último que estava passivo de cumprimento no certame, a Justiça Estadual terá dois anos – prorrogáveis por mais dois – para convocar os candidatos aprovados dentro do número de vagas especificadas em edital.
No dia 9 de julho, o desembargador Domingos Chalub e demais membros do corpo diretivo do TJAM haviam se reunido, por videoconferência, com representantes aprovados no certame e na ocasião informou que a homologação do resultado do final era uma de suas prioridades neste início de gestão à frente da presidência da Corte.
Ao homologar o resultado do concurso público, o desembargador Domingos Chalub informou que os aprovados serão convocados, dentro das possibilidades e conveniências da Administração, e que o cronograma de convocações já está sendo elaborado. “Temos uma programação de convocações às quais serão realizadas dentro das possibilidades e conveniência da Administração e, principalmente, observando as possibilidades financeiras do Poder Judiciário Estadual. Todavia, adianto que nossa Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (Eastjam) e nossas assessorias, já estão procedendo uma programação para treinamento a distância dos candidatos que ingressarão nos quadros da Justiça Estadual.”
Conforme informado na ocasião em que o edital do certame foi lançado – em julho de 2019 – a perspectiva do Tribunal de Justiça do Amazonas é convocar os candidatos aprovados dentro do números de vagas (um total de 160), com estes substituindo aqueles que ocupam cargos temporários no Poder Judiciário Estadual. “Essa continua sendo a nossa perspectiva e o que deve ser realizado dentro das conveniências da Administração e a partir da observância das condições financeiras desta”, concluiu o desembargador Domingos Chalub.
Concurso
O edital do concurso público foi lançado no dia 3 de julho de 2019, prevendo a oferta de 160 vagas, sendo 140 para o cargo de Assistente Judiciário (Nível Médio) e 20 para o cargo de Analista Judiciário (Nível Superior).
Das 140 vagas para o cargo de Assistente Judiciário (Nível Médio), 127 foram designadas para atuação na Comarca de Manaus e 13 vagas para atuação no interior, sendo 7 vagas para a Sub-Região do Alto Solimões (abrangendo as Comarcas de Atalaia do Norte, Benjamin Constant, São Paulo de Olivença, Santo Antônio do Içá, Tabatinga e Amaturá) e 6 vagas para a Sub-Região do Baixo Amazonas (abrangendo as Comarcas de Parintins, Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, São Sebastião do Uatumã e Urucará).
Para a atuação na capital, foram disponibilizadas 127 vagas para o cargo de Assistente Judiciário (Nível Médio) e 20 vagas para o cargo de Analista Judiciário (Nível Superior).
As 127 vagas de Assistente Judiciário (Nível Médio) serão designadas para as funções: Sem especialidade (100 vagas); Programador (10 vagas); Suporte ao Usuário de Informática (15 vagas) e Técnico de Segurança do Trabalho (2 vagas).
Ainda para a capital, as 20 vagas para Analista Judiciário (Nível Superior) serão designadas para as funções de: Analista de Sistemas (4 vagas); Arquivologia (1 vaga); Biblioteconomia (1 vaga); Contabilidade (2 vagas); Direito (2 vagas); Engenharia Civil (2 vagas); Estatística (1 vaga); Médico do Trabalho (1 vaga); Oficial de Justiça Avaliador (2 vagas), Psicologia (2 vagas) e Serviço Social (2 vagas).
Para o interior do estado, foram estipuladas 13 vagas de Assistente Judiciário (Nível Médio), sendo 7 para o cargo de Assistente Judiciário (6 Sem Especialidade e 1 para Suporte ao Usuário de Internet) para atuação na Sub-região do Alto Solimões e outras 6 para atuação na Sub-Região do Baixo Amazonas (5 Sem Especialidade e 1 para Suporte ao Usuário de Internet).
Conforme edital, o candidato aprovado para o cargo de Assistente Judiciário (Nível Médio) exercerá suas funções em carga horária de 30 horas de trabalho semanais e remuneração mensal de R$ 4.558,34. Já o candidato aprovado para o cargo de Analista Judiciário (Nível Superior) exercerá suas funções, igualmente, em carga horária de 30 horas de trabalho semanais, mas com remuneração mensal de R$ 8.936,96.
As provas do certame, tanto para o cargo de Analista Judiciário (Nível Superior) quanto para o de Assistente Judiciário (Nível Médio) foram aplicadas no dia 13 de outubro de 2019.
Fonte: TJAM