A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, encerrou na tarde desta segunda-feira (29), o seminário Justiça em Números, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. Na solenidade, a ministra lembrou a dificuldade que se tinha, antes da existência do CNJ, para planejar ações e projetos do Judiciário e reunir dados estatísticos.
“Esse é um dos mais importantes eventos da magistratura nacional. Há cerca de 20 anos, quando os juízes federais se reuniam para discutir os caminhos da justiça queríamos os números de processos e magistrados, por exemplo, para falar sobre um projeto para o Judiciário, mas não tínhamos. Sem os dados, não conseguíamos determinar o projeto”, ressaltou a corregedora.
Além das palestras de gestores e estudiosos durante todo o dia, na abertura do seminário, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, apresentou os resultados do Justiça em Números em 2010. O documento consiste numa espécie de censo do Judiciário brasileiro e mostra dados das justiças estaduais, da justiça federal e da justiça trabalhista, com informações sobre despesas, casos novos e pendentes, carga de trabalho dos magistrados, processos baixados, taxa de congestionamento e recursos físicos e humanos.
Melhoria – A ministra Eliana Calmon destacou que os indicadores do Judiciário brasileiro só começaram a ser construídos com a criação do Conselho Nacional de Justiça, há seis anos. “Ao encerrar, hoje, um evento como este, sou testemunha do quanto o Poder Judiciário caminhou. Estamos bem, mas podemos ficar ainda melhor”, afirmou, deixando claro que a avaliação destes números permitirá a melhoria da atividade jurisdicional.
A ministra lembrou, ainda, do Justiça Aberta, programa da Corregedoria Nacional de Justiça que registra e monitora o andamento de todos os projetos em funcionamento nos tribunais. “O Justiça em Números é importantíssimo para a corregedoria porque funciona em conjunto com o Justiça Aberta”, explicou.
Padronização – Ao finalizar seu discurso, a corregedora reconheceu a dificuldade dos tribunais em informarem os dados solicitados pelo CNJ devido à diversidade de formulários, mas informou que o Conselho está aprimorando os mecanismos para padronizar e simplificar, cada vez mai,s o sistema de informações a serem repassadas por cada tribunal.
“A cada ano melhoramos nossa base de dados para termos um poder Judiciário adequado e para fazer com que o Brasil não fique a mercê de uma justiça tardia”, destacou.
Patrícia Costa
Agência CNJ de Notícias