O juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fabrício Dornas Carata, participa nesta sexta-feira (23/09) em Fortaleza/CE, do workshop promovido pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) com o tema “Enasp – Mecanismos de Gestão e Planejamento”. O evento acontece na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), a partir de 8h30.

Durante o workshop, os participantes apresentarão as ações implementadas para cumprimento das quatro metas traçadas para agilizar o andamento dos processos envolvendo crimes de homicídio, que são: eliminar a subnotificação nos crimes de homicídio; concluir todos os inquéritos e procedimentos que investigam homicídios dolosos instaurados até 31 de dezembro de 2007; alcançar a pronúncia em todas as ações penais por crimes de homicídio ajuizadas até 31 de dezembro de 2008 e julgar as ações penais relativas a homicídio doloso distribuídas até 31 de dezembro de 2007.

Papel – O juiz auxiliar do CNJ fará uma exposição sobre o papel do Judiciário frente às metas. O workshop contará com a presença de desembargadores das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), juízes, promotores e procuradores de Justiça, defensores públicos e representantes da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS).

Participam também do evento o desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), a coordenadora do Grupo de Persecução Penal, conselheira Taís Schilling Ferraz, o delegado José Rodrigues Júnior, que falará sobre as medidas implementadas pela Polícia Civil no enfrentamento dos crimes de homicídio e o desembargador Haroldo Máximo, que fará um balanço das atividades desenvolvidas pela Justiça do Ceará para o alcance das metas.

Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias com TJCE