Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação
O site divulga as seguintes informações relativas a procedimentos licitatórios:
43 – A íntegra dos ‘Estudos Técnicos Preliminares da Contratação’, desde que não tenha sido considerada sigilosa?
Não.
44 – A íntegra da Informação conclusiva sobre o ‘Valor Estimado da Licitação’, desde que não tenha sido considerada sigilosa?
https://www.cnj.jus.br/transparencia-cnj/licitacoes-e-contratos/valor-estimado-de-licitacao/
45 – A íntegra dos editais de licitação com os respectivos anexos (o anexo do edital inclui projeto básico ou termo de referência, minuta da ata de registro de preços, quando for o caso, e minuta de contrato)?
https://www.cnj.jus.br/transparencia-cnj/licitacoes-e-contratos/editais/
46 – A íntegra dos questionamentos apresentados entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública?
https://www.cnj.jus.br/transparencia-cnj/licitacoes-e-contratos/editais/
47 – A íntegra das impugnações apresentadas entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública?
https://www.cnj.jus.br/transparencia-cnj/licitacoes-e-contratos/editais/
48 – O nome do vencedor da licitação?
https://www.cnj.jus.br/transparencia-cnj/licitacoes-e-contratos/editais/
49 – A íntegra dos contratos firmados?
https://www.cnj.jus.br/transparencia-cnj/licitacoes-e-contratos/contratos/
50 – A íntegra dos Termos Aditivos assinados?
https://www.cnj.jus.br/transparencia-cnj/licitacoes-e-contratos/contratos/
O site divulga as seguintes informações concernentes a dispensas e inexigibilidades de licitação:
51 – A íntegra do Projeto Básico, desde que não tenha sido considerado sigiloso?
Não.
52 – A íntegra dos atos de reconhecimento e ratificação da dispensa ou inexigibilidade de licitação, desde que não tenham sido considerada sigilosa?
https://www.cnj.jus.br/transparencia-cnj/licitacoes-e-contratos/atos-de-dispensa/ https://www.cnj.jus.br/transparencia-cnj/licitacoes-e-contratos/atos-de-inexigibilidade/
53 – A íntegra dos contratos firmados em decorrência da ratificação da dispensa ou inexigibilidade de licitação?
https://www.cnj.jus.br/transparencia-cnj/licitacoes-e-contratos/atos-de-dispensa/#3920-2020-atos-de-dispensa
https://www.cnj.jus.br/transparencia-cnj/licitacoes-e-contratos/atos-de-inexigibilidade/
54 – A íntegra dos Termos Aditivos dos contratos resultantes da ratificação da dispensa ou inexigibilidade de licitação?
https://www.cnj.jus.br/transparencia-cnj/licitacoes-e-contratos/atos-de-inexigibilidade/
https://www.cnj.jus.br/transparencia-cnj/licitacoes-e-contratos/atos-de-dispensa/
55 – O órgão publica no site a íntegra dos instrumentos de cooperação (convênios, termos de cooperação, de compromisso, protocolo de intenções, acordos de cooperação técnica e outros instrumentos congêneres) vigentes, exceto os sigilosos, nos termos da legislação?
https://www.cnj.jus.br/transparencia-cnj/acordos-termos-e-convenios/