Gestão de Pessoas
O órgão publica:
56 – O Anexo III-a da Resolução CNJ n. 102/2009?
https://www.cnj.jus.br/estrutura-remuneratoria/#2489-wpfd-a-estrutura-remuneratoria-dos-cargos-efetivos
57 – O Anexo III-b da Resolução CNJ n. 102/2009?
https://www.cnj.jus.br/estrutura-remuneratoria/#2490-wpfd-b-estrutura-remuneratoria-dos-cargos-em-comissao-e-funcoes-de-confianca
58 – O Anexo III-c da Resolução CNJ n. 102/2009?
https://www.cnj.jus.br/estrutura-remuneratoria/#2491-wpfd-c-estrutura-remuneratoria-dos-conselheiros-e-juizes-auxiliares
O órgão publica o Anexo IV da Resolução CNJ n. 102/2009, indicando especificamente os dados requeridos para:
59 – Alínea “a” Resolução CNJ n. 102/2009.
https://www.cnj.jus.br/transparencia-cnj/informacoes-sobre-pessoal/quantitativo-de-cargos-efetivos/#2492-a-cargos-efetivos
60 – Alínea “b” Resolução CNJ n. 102/2009.
https://www.cnj.jus.br/transparencia-cnj/informacoes-sobre-pessoal/quantitativo-de-cargos-efetivos/#2493-b-cargos-em-comissao-e-funcoes-de-confianca
61 – Alínea “c” Resolução CNJ n. 102/2009.
https://www.cnj.jus.br/transparencia-cnj/informacoes-sobre-pessoal/quantitativo-de-cargos-efetivos/##2494-c-origem-funcional-dos-ocupantes-de-cargos-em-comissao-e-funcoes-de-confianca
62 – Alínea “d” Resolução CNJ n. 102/2009.
https://www.cnj.jus.br/transparencia-cnj/informacoes-sobre-pessoal/quantitativo-de-cargos-efetivos/#2495-d-situacao-funcional-dos-servidores-ativos
63 – Alínea “e” (Não se aplica aos TRE’s) Resolução CNJ n. 102/2009.
https://www.cnj.jus.br/transparencia-cnj/informacoes-sobre-pessoal/quantitativo-de-cargos-efetivos/##3143-e-cargos-de-magistrados-do-quadro-de-pessoal-do-orgao
64 – Alínea “f” (Não se aplica aos TRE’s) Resolução CNJ n. 102/2009.
https://www.cnj.jus.br/transparencia-cnj/informacoes-sobre-pessoal/quantitativo-de-cargos-efetivos/##3144-f-situacao-funcional-dos-magistrados-ativos-do-quadro-de-pessoal-do-orgao
65 – Alínea “g” Resolução CNJ n. 102/2009.
https://www.cnj.jus.br/transparencia-cnj/informacoes-sobre-pessoal/quantitativo-de-cargos-efetivos/##2854-g-magistrados-nao-integrantes-do-quadro-proprio-em-exercicio-no-orgao
66 – Alínea “h” Resolução CNJ no 102/2009 e art. 108 da Lei n.13.242/2015.
https://www.cnj.jus.br/transparencia-cnj/informacoes-sobre-pessoal/quantitativo-de-beneficiarios/
67 – O Anexo V da Resolução CNJ n. 102/2009?
https://www.cnj.jus.br/transparencia-cnj/informacoes-sobre-pessoal/listas-de-servidores/#3749-2020-1584040577
68 – O Anexo VI da Resolução CNJ n. 102/2009?
Não.
69 – O Anexo VII da Resolução CNJ n. 102/2009?
https://www.cnj.jus.br/transparencia-cnj/informacoes-sobre-pessoal/estrutura-e-ocupacao-de-cargos-anexo-vii/
70 – Semestralmente, a Tabela de Lotação de Pessoal (TLP), na qual constem todas as unidades administrativas e judiciárias, com identificação nominal dos servidores, cargos efetivos, cargos em comissão e funções ocupadas?
Não.
71 – A relação de membros e servidores que se encontram afastados para o exercício de funções em outros órgãos da Administração Pública?
https://www.cnj.jus.br/transparencia-cnj/informacoes-sobre-pessoal/servidores-afastados-do-cnj/#4014-2020-1584041808
72 – A remuneração e os proventos de membros, servidores, ativo, aposentado, pensionista e colaboradores?
http://www.cnj.jus.br/remuneracao
73 – Mensalmente, as diárias e passagens concedidas, por nome e cargo do favorecido, além da data, o destino, o motivo da viagem e o valor das diárias pagas e/ou dos bilhetes emitidos?
Não.
74 – O tribunal divulga os nomes dos servidores que atuam no regime de teletrabalho, com atualização mínima semestral?
https://www.cnj.jus.br/transparencia-cnj/informacoes-sobre-pessoal/lista-de-servidores-em-teletrabalho/#4015-2020-1584041905
75 – O tribunal divulga na internet a relação dos profissionais ou órgãos cadastrados no Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos?
https://www.cnj.jus.br/transparencia-cnj/cadastro-de-peritos-e-orgaos-tecnicos-ou-cientificos/