O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende abrir a Semana Nacional de Conciliação 2011 no Rio de Janeiro. O anúncio foi feito pelo conselheiro José Roberto Neves Amorim em reunião com representantes dos tribunais fluminenses. Segundo o conselheiro Amorim, coordenador do Comitê Gestor do Movimento Nacional pela Conciliação, a intenção de abrir o evento no Estado partiu do presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministro Cezar Peluso. “O ministro gostaria de centralizar os esforços, reunindo os tribunais e os grandes litigantes, com fácil acesso para os jurisdicionados”, disse ele.
Na prática, a Semana Nacional da Conciliação – que, neste ano, acontece de 28 de novembro a 2 de dezembro – consiste na disseminação, no país, da cultura da resolução de conflitos judiciais por meio da pacificação. Ao longo do período são realizados mutirões de audiências diversos, organizados pelos tribunais de todos os ramos do Judiciário com o objetivo de promover a conciliação entre as partes. A Semana Nacional de Conciliação 2011 terá como foco as audiências referentes às demandas judiciais de massa, que envolvem grandes números de partes.
Comissão – Ao final do encontro, foi formada uma comissão, com representantes dos três tribunais (TRT/RJ, TJRJ e TRF2), que definirá detalhes e o local do evento de abertura da Semana Nacional de Conciliação.Participaram do encontro o presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos; a presidente do TRT/RJ, desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry; o desembargador Guilherme Calmon, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que na ocasião representou a presidente do órgão, desembargadora Maria Helena Cisne; e o também conselheiro do CNJ José Guilherme Vasi Werner. Pelo TRT da 1ª Região esteve presente ainda o desembargador Cesar Marques Carvalho, assessor da Presidência e gestor regional do Sistema Permanente de Conciliação.
A reunião também contou com a participação, pelo TJRJ, dos desembargadores Antonio Saldanha e Marilene Melo Alves; além dos juízes auxiliares da Presidência Carlos Augusto Borges e Sandro Pitthan Espíndola; e dos juízes Fábio Porto e Flávio Citro.
Preparação – Acontece nesta quinta-feira (6/10), o chamado Encontro Nacional dos Núcleos de Conciliação, com representantes de tribunais de todo o país. O evento, realizado pelo CNJ, tem o objetivo de possibilitar a troca de informações entre servidores e magistrados dos diversos núcleos e centrais de conciliação do Judiciário brasileiro e, ao mesmo tempo, apresentar a estes as diretrizes para a próxima Semana Nacional de Conciliação.
Resultados do TRT/RJ – Na Semana Nacional de Conciliação de 2010, o TRT/RJ foi o tribunal do país com o maior valor de acordos homologados -cerca de R$ 120 milhões – o que corresponde a 15% do total. Foram 11.450 audiências realizadas, que resultaram em quase 3.780 acordos. Com o objetivo de incentivar a solução de conflitos trabalhistas por meio do diálogo, dando mais celeridade à Justiça, em novembro do ano passado o Tribunal lançou a campanha “Conciliar é a nossa praia”.
Caso tenha interesse em conciliar, envie uma mensagem para queroconciliar@trt1.jus.br, com nomes das partes e número do processo ou ligue para (21) 2380-6263.
Com a conciliação, é possível obter uma solução mais rápida e econômica para conflitos judiciais, além de ser uma atitude que promove a paz social.
Fonte: TRT-RJ