O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) tem a expectativa de realizar, ao longo da sexta edição da Semana Nacional da Conciliação, cerca de duas mil negociações de processos em tramitação apenas no Centro Permanente de Conciliação implantado pelo Judiciário daquele Estado. Isso porque o centro, além de realizar a chamada conciliação pré-processual, também tem se movimentado desde o início do mês para agendar os atendimentos e inscrever todos os interessados em participar da mobilização, que este ano será aberta oficialmente no Rio.
A Semana consiste num esforço concentrado de todo o Judiciário brasileiro, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de promover esta prática como forma de pacificação de conflitos. Este ano, acontecerá de 28 de novembro e 2 de dezembro. Nesta edição, a Justiça Federal e a Justiça do Trabalho juntaram- se ao TJRJ e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para intensificar, ao longo do evento, a conciliação dos processos que envolvem consumidores e empresas parceiras participantes, em cada um destes tribunais.
Por isso, de acordo com informações dos responsáveis pela mobilização, os atendimentos para a Semana no Rio de Janeiro serão agendados por meio dos e-mails conciliarelegal@tjrj.jus.br e centroconciliação@tjrj.jus.br. As audiências serão realizadas, ainda, na Av. Erasmo Braga, 115/1º andar, no Centro do Rio.
Cultura – A Semana Nacional de Conciliação tem o propósito de, por meio de audiências nos mais diversos tribunais brasileiros, buscar entendimento entre as partes e disseminar, no país, a cultura da resolução dos conflitos judiciais por este meio de pacificação. Terá como foco desta vez as audiências de conciliação referentes às demandas judiciais de massa, que envolvem grandes números de partes – em geral ações coletivas movidas por consumidores contra bancos, empresas de telefonia, serviços de água e luz etc.
Por conta disso, o CNJ já tem mantido contatos com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), entidades públicas e algumas das principais instituições financeiras, com vistas a formar parcerias que levem à concilição de processos.
Acordos – A mobilização tem sido um sucesso ao longo dos anos. Prova disso é que, em 2008, foram realizadas 305.591 audiências e homologados 135.337 acordos, em valores que chegaram a R$ 974,1 milhões. Já em 2009, foram 260 mil audiências e 123 mil acordos, que resultaram no montante total de R$ 1 bilhão. E no ano passado, foi superada a expectativa, com um resultado de 361.845 mil audiências e a formalização de 171.437 acordos. No total, foram homologados em 2010 valores da ordem de R$ 1,074 bilhões.
No Rio de Janeiro, os agendamentos para a Semana podem ser feitos pelos seguintes e-mails: conciliarvivo@tjrj.jus.br (VIVO); conciliarclaro@tjrj.jus.br (CLARO); conciliartim@tjrj.jus.br (TIM); conciliarceg@tjrj.jus.br (CEG); conciliaritau@tjrj.jus.br (ITAU); conciliarlight@tjrj.jus.br (LIGHT); conciliaroi@tjrj.jus.br (OI). Além disso, se o consumidor quiser conciliar com um fornecedor não identificado acima pode enviar e-mail para conciliarelegal@tjrj.jus.br ou centroconciliação@tjrj.jus.br
Hylda Cavalcanti com TJRJ
Agência CNJ de Notícias