Mais de 65 mil processos já foram agendados na Bahia para participação de jurisdicionados da Semana Nacional de Conciliação que, este ano, ocorre de 21 de novembro a 2 de dezembro. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e objetiva estimular, em todos os tribunais do país, a cultura desta prática na resolução de litígios.
A adesão dos cidadãos à Semana, por meio da inscrição, já superou os números registrados pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) no ano passado, quando 62,3 mil processos levaram o Estado a se destacar no cenário nacional com o primeiro lugar pela quantidade de audiências realizadas e número de acordos homologados.
“Nossa expectativa é que tenhamos aproximadamente 40 mil processos conciliados”, espera o servidor Pedro Vivas, responsável pelo Núcleo Integrado de Conciliação (NIC) do TJBA. O cálculo é feito com base em uma projeção de 60% de acordos, índice alcançado na Semana Nacional da Conciliação na Bahia, em 2010.
Este ano, todas as comarcas da Bahia participam da iniciativa, que envolve magistrados, servidores, voluntários, advogados particulares, defensores públicos e membros do Ministério Público. Para a realização do trabalho, um grupo de facilitadores do Núcleo visitou 25 comarcas, durante três semanas, com o intuito de apresentar o cronograma de trabalho e capacitar os profissionais que atuarão neste período.
Consulta – Aqueles que inscreveram processos podem acompanhá-los e saber se foram pautados para as audiências, até a realização do evento, pelo site do Núcleo, em “Acompanhe aqui o seu processo”, ou no site do Tribunal de Justiça, no link “Diário de Hoje”, no menu inferior, onde poderão buscar a informação na unidade judicial de origem do processo. Ainda no site do Tribunal de Justiça, os interessados também podem clicar em “Consulta Processual”, no menu inferior do site do Tribunal, e fornecer o número do processo ou acessar.
Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com a Assessoria Especial da Presidência II, pelos telefones (71) 3372.5077 / 5657, Fax: (71) 3372.5078, ou pelo e-mail conciliar@tjba.jus.br.
Do TJBA