O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nos dias 25 e 26 de agosto, a 2ª Reunião Preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário. O encontro será realizado em ambiente virtual. Na última prévia antes do Encontro, representantes dos tribunais brasileiros vão consolidar e propor as Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2021. Anualmente, as metas nacionais são avaliadas e aprovadas no Encontro Nacional do Poder Judiciário.
As inscrições para a 2ª Reunião Preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário estão abertas até 21 de agosto. Para se inscrever, é preciso acessar o link informado no ofício que o CNJ enviou aos tribunais. O público-alvo do evento são magistrados e servidores indicados pelos órgãos da Justiça, incluindo profissionais nas área de Gestão Estratégica e Estatística, e pela Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário.
Além de discussões sobre quais metas de desempenho deverão ser propostas a cada um dos segmentos da Justiça – Estadual, Federal, Trabalho, Eleitoral e Militar – para o próximo ano, a programação da 2ª Reunião Preparatória também prevê a divulgação do Relatório Justiça em Números 2020 (ano-base 2019). O anuário estatístico do Poder Judiciário fornece uma visão panorâmica e detalhada do funcionamento da Justiça no ano anterior. Dos 91 tribunais do país, 90 terão reveladas suas estatísticas relativas à força de trabalho, às despesas e à movimentação processual, entre outros dados. A exceção é o Supremo Tribunal Federal, que tem relatório estatístico próprio.
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De acordo com a programação preliminar, serão apresentados os resultados parciais das metas nacionais em cumprimento em 2020 e as diretrizes do Grupo de Trabalho para atendimento às metas em virtude da pandemia da Covid-19. Também está previsto o lançamento de duas ferramentas eletrônicas de gestão para aprimorar o trabalho de juízes: o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD) e os módulos de automação das execuções fiscais.
As execuções fiscais representam atualmente o maior gargalo da Justiça, em termos de duração de processo. Em números absolutos, somam cerca de 31 milhões dos 78,7 milhões de processos em tramitação na Justiça, de acordo com as estatísticas mais recentes, de 2018. De cada 10 processos nesse estágio, em que a cobrança dos impostos devidos está judicializada, nove terminaram o ano de 2018 sem conclusão. Se os tribunais parassem de receber novas execuções fiscais, levariam ainda oito anos e oito meses para concluir todos os processos que estavam pendentes no fim de 2018, de acordo com o Relatório Justiça em Números referente àquele ano.
Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias