A fase 3 da capacitação sobre o módulo criminal do Processo Judicial Eletrônico (PJe) será iniciada nesta terça-feira (11/8) com novas unidades judiciárias da Paraíba. O treinamento é voltado a magistrados e servidores e a lista das unidades consta no ofício circular da Diretoria da Tecnologia da Informação do TJPB enviado na quinta-feira (6/8).

Conforme o documento, a capacitação será ministrada em duas perspectivas, sendo a primeira, na modalidade de ensino a distância (EaD), e a segunda, por meio de seminários telepresenciais. O curso se encontra disponível, com as inscrições abertas no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), acessível pela intranet, no endereço eletrônico www.ead.tjpb.jus.br, contendo todo o material do curso e aulas gravadas na 1ª turma (fase piloto).

Já os seminários telepresenciais serão realizados na Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais (Webex), disponibilizada pelo CNJ e cujas instruções de uso podem ser encontradas no site https://www.cnj.jus.br/plataforma-videoconferencia-nacional/, onde são disponibilizados manuais e vídeos que auxiliarão na utilização do programa.

O gerente do PJe, Ney Robson, está conduzindo as capacitações e explicou que a primeira fase foi destinada aos magistrados e servidores das unidades pilotos além de policiais civis, os multiplicadores do Ministério Público, Defensoria e Polícia Federal. A segunda etapa foi feita com unidades que já utilizavam PJe e estavam em expansão para as competências criminal e infracional.

“Essa 3ª etapa possui aulas voltadas para as unidades que têm competência exclusivamente criminal, que não trabalham, ainda, com o PJe. Pela manhã, ocorrerão com os servidores, e pela tarde, com magistrados e assessores. Há aulas e vídeos explicativos para fixar o aprendizado, bem como os vídeos dos primeiros treinamentos. Também disponibilizamos acesso a uma plataforma que simula o ambiente de produção para que eles realizem as atividades e práticas. Resolvemos estender o treinamento, também, para os Juizados Especiais”, revelou.

A partir do dia 17 de agosto, o PJe Criminal estará implantado em todas as unidades da Paraíba e as novas ações só tramitarão pela plataforma virtual. Também já foi iniciada a fase de migração dos processos físicos em tramitação nestas unidades para o PJe.

“É uma fase inicial, em que teremos adaptações a serem feitas, tanto tecnologicamente, quanto pelos próprios usuários que vão se deparar com uma nova realidade. É um período cauteloso de mudança de paradigma e mudança de rotina, mas dentro do que foi programado, estamos prestando a assistência necessária, fazendo alterações de sistema diuturnamente. A expectativa é que, até o final do ano, estejamos com esta meta da gestão do Tribunal alcançada”, analisou Ney.

Unidades que serão capacitadas:

• Bayeux: 1ª, 2ª, 5ª Varas Mistas e Juizado Especial
• Cabedelo: 1ª e 2ª Varas Mistas e Juizado Especial
• Cajazeiras: 1ª e 2ª Varas Mistas e Juizado Especial
• Campina Grande: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas Criminais, Juizado Especial Criminal, Vara da Infância e Juventude, 1º e 2º Tribunal do Júri
• Guarabira: 1ª e 2ª Varas Mistas e Juizado Especial
• Patos: 1ª, 2ª, 6ª e 7ª Varas Mistas, 1º e 2º Juizados Especiais
• Santa Rita: 1ª, 2ª e 5ª Varas Mistas e Juizado Especial
• Sousa: 1ª, 2ª, 6ª e 7ª Varas Mistas e Juizado Especial
• João Pessoa: 2ª Vara da Infância e Juventude, Vara Militar, 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Varas Criminais, 1º e 2º Tribunal do Júri e Juizado Especial Criminal

Fonte: TJPB