Com a missão de estimular ações individuais e coletivas compatíveis com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável propostos pela Agenda 2030, a agenda de Direitos Humanos das Nações Unidas, o Poder Judiciário piauiense, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), lançou na segunda-feira (10/8) a campanha “Conhecendo a Agenda 2030”. A finalidade é difundir as metas da Agenda para o alcance de indicadores nacionais que contribuam, por exemplo, para a erradicação da pobreza, promoção da prosperidade e do bem-estar da sociedade em geral.
Todas as segundas-feiras, um dos 17 objetivos da Agenda será postado no perfil @equipenupemectjpi na rede social Instagram para conhecimento dos servidores e jurisdicionados. O primeiro objetivo trabalhado é relativo à erradicação da pobreza.
Integrar a Agenda 2030 ao Poder Judiciário e a todos os segmentos da Justiça, dentre eles os ramos estadual, federal, eleitoral, militar e do trabalho, como também Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST) é a Meta Nacional nº 9 do Poder Judiciário Brasileiro – a confecção das Metas Nacionais é formulada anualmente, visando à melhoria do desempenho dos tribunais e dos órgãos que compõem o sistema de Justiça.
Para incentivar o engajamento do Poder Judiciário à causa, os tribunais que apresentarem as melhores performances no cumprimento dos indicadores relacionados à Agenda 2030 também serão premiados com o Selo CNJ – Agenda 2030 nas categorias diamante, esmeralda e rubi.
De acordo com a juíza coordenadora do Nupemec, Lucicleide Belo, “muitas pessoas ainda desconhecem a existência da Agenda 2030 e os objetivos propostos, o que pode dificultar o alcance das metas, principalmente considerando o atual cenário vivido com a crise da pandemia do Covid-19, o que requer mais seriedade e comprometimento”. “O que não se conhece fica mais difícil de ser implementado. Os objetivos propostos pela agenda são bastante abrangentes e dão uma noção muito boa sobre o que, de fato, precisamos discutir e melhorar. Sustentabilidade não é só diminuir impactos ambientais, é muito mais do que isso, é garantir uma vida digna a todos e o bem-estar para a sociedade em geral.”
Objetivo 1
O primeiro objetivo abordado na campanha é “Erradicação da Pobreza”. Para tanto, o Nupemec está contando com a parceria da Cáritas Arquidiocesana de Teresina, organização sem fins lucrativos que atua no combate à fome. Como parte das ações da campanha “Conhecendo a Agenda 2030”, a Cáritas Arquidiocesana criou o movimento “Estenda a Mão e Faça a Diferença”, com o intuito de incentivar a sociedade em geral à doação de recursos financeiros ou mantimentos ao público prioritário de suas ações, pessoas carentes e vulneráveis, trabalhadores (sem-terra, sem moradia e comunidades no Semiárido), mulheres, pessoas negras, crianças, adolescentes, jovens com dificuldade de inclusão social e pessoas idosas em situação de risco e de vulnerabilidade socioeconômica.
O coordenador de Políticas Judiciárias e Cidadania do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), Rinaldo Sousa, destaca a importância do movimento, que faz jus ao primeiro objetivo da Agenda 2030. Segundo o servidor, “a extrema pobreza é um dos mais desafiadores problemas enfrentados pela humanidade. Ela ocorre quando os indivíduos não possuem os meios materiais para satisfazer as suas necessidades básicas. Mudar essa situação é compromisso de todos e envolve poderes públicos, gestores locais, sociedade civil organizada, comunidades e famílias”.
“A Cáritas é uma rede de solidariedade e ajudamos as pessoas que mais necessitam, ainda mais agora nesse tempo de pandemia. Nós acreditamos nesse primeiro objetivo da campanha ‘Conhecendo a Agenda 2030’. Nós pedimos a sua contribuição para o desenvolvimento desse primeiro objetivo. Você pode fazer isso através da ajuda de um dos projetos da Cáritas de Teresina. Você pode fazer uma doação financeira na nossa conta bancária [disponível na descrição da conta oficial @nupemectjpi] ou deixar uma ajuda em alimento, material de limpeza, roupas no Centro Pastoral Paulo VI. Estenda a mão e faça a diferença”, reforça a coordenadora da Cáritas, Lucineide Rodrigues.
Agenda 2030
São os seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: erradicar a pobreza; erradicar a fome; saúde de qualidade; educação de qualidade; igualdade de gênero; promover água potável e saneamento; energias renováveis e acessíveis; trabalho digno e crescimento econômico; indústria, inovação e infraestruturas; redução das desigualdades; cidades e comunidades sustentáveis; produção e consumo sustentáveis; enfrentar a ação climática; proteger a vida marinha; proteger a vida terrestre; promover a paz, a justiça e instituições eficazes e viabilizar parcerias para a implementação dos objetivos.
Fonte: TJPI