O Judiciário do Pará já tem pré-agendadas mais de 8.300 audiências para a Semana Nacional de Conciliação, a ser realizada no período compreendido entre 28 de novembro a 2 de dezembro de 2011. O número ainda não é total, considerando que algumas varas e juizados da Região Metropolitana de Belém e do Interior ainda estão encaminhando informações para a Comissão do Movimento pela Conciliação no Pará, coordenada pelo desembargador Constantino Augusto Guerreiro, do Tribunal de Justiça daquele estado (TJPA). Também está sendo fechado o quantitativo de magistrados, servidores e conciliadores que atuarão no projeto.
A Semana Nacional da Conciliação, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todos os tribunais do país, consiste num esforço concentrado do Judiciário brasileiro para disseminar a cultura da pacificação de conflitos por meio da prática da conciliação. No Pará, os trabalhos durante a Semana serão desenvolvidos nos próprios gabinetes dos magistrados, no horário de 14h às 17h, após o expediente forense normal. Os juizados especiais que funcionam em horário vespertino atenderão também no horário matutino, agilizando a realização de audiências.
Consumo e execução – O intuito da coordenação do Pará nesta sexta edição, a exemplo dos anos anteriores, é realizar o máximo de acordos possíveis entre as partes. Motivo pelo qual estão sendo programadas, durante a Semana no estado, audiências de processos referentes a relações de consumo, execução fiscal, cumprimento de acordos, vizinhança (limites, uso da propriedade, etc), títulos extrajudiciais, reconhecimento de paternidade e divórcio – dentre outras matérias.
Além do desembargador Constantino, integram a Comissão as desembargadoras Dahil Paraense e Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, respectivamente corregedoras de Justiça das Comarcas da Região Metropolitana de Belém e do Interior, além dos secretários do TJPA Alice Loureiro (Gestão de Pessoas), Antônio Álvaro Brito (Administração), e Sueli Azevedo (Planejamento).
Atividades paralelas – Por ocasião da Semana da Conciliação, atividades paralelas também serão desenvolvidas no estado, como forma de oferecer à população serviços de orientação e cidadania. É o caso do projeto Justiça Itinerante, do tribunal, que participa – de 21 de novembro a 10 de dezembro – de ação da Marinha, com atendimento aos jurisdicionados nas margens dos rios nos municípios de Abaetetuba, Cametá, Curralinho, Muaná e São Sebastião da Boa Vista. O Justiça Itinerante também integrará programa de ação social do Grupo Gestor Propaz, da Casa Civil da Governadoria do Estado, programada para ocorrer no dia 19 de novembro, no Comando Geral dos Bombeiros.
Do TJPA