A 2ª Auditoria Militar de Porto Alegre (RS) realizou na última semana uma série de audiências de instrução por meio de videoconferência. A iniciativa foi coordenada pela juíza Dione Dorneles Silva, com o objetivo de agilizar a tramitação de processos, minimizando o risco de prescrição dos prazos processuais em atenção às determinações que restringem a realização de atos processuais presenciais.

Para concretizar essa dinâmica,  a juíza Dione explica que foram necessárias uma sequencia de reuniões técnicas, testes de equipamento e conexão, além da imprescindível colaboração dos servidores do cartório, da TIC do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) e das inúmeras partes envolvidas nos processos. A magistrada destaca, por exemplo, a contribuição do 21º e do 5º  batalhões da Brigada Militar , que disponibilizaram salas específicas além de um profissional para suporte técnico para a oitiva de testemunhas a fim de não frustrar as audiências.

Dione relata que ainda há a necessidade de se enfrentar os contratempos do uso dessa tecnologia, como quedas de sinal de internet ou a necessidade pontual de trocas de equipamento. Por outro lado, ressalta que a experiência com essa modalidade virtual tem sido positiva ao resguardar a saúde de todos os participantes das audiências além de resultar na economia de tempo porque agiliza a oitiva de militares que seriam ouvidas por carta precatória e agora podem ser ouvidas por meio de plataforma de videoconferência.

“Em um futuro próximo, creio que possamos resolver em definitivo o problema das cartas precatórias com a utilização das videoconferências. Porque, a partir daí, poderemos podemos ouvir uma testemunha em algum lugar que se encontre, mesmo fora de Porto Alegre.”

Fonte: TJMRS