Uma equipe de cinema acompanhou, entre maio e julho deste ano, o trabalho do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em três estados brasileiros: Rondônia, Santa Catarina e São Paulo. Ao registrar as inspeções dos juízes a casas prisionais, os cineastas Marcos Pimentel e Érico Monnerat documentaram também a vida na prisão, a angústia das famílias dos detentos, a voz de pessoas isoladas do resto da sociedade.
O resultado é o documentário “Mutirão Carcerário”, que será exibido pela primeira vez em um canal de televisão nesta segunda-feira, às 16h50, na TV Justiça.
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O filme sintetiza em 26 minutos a rotina do Programa Mutirão Carcerário, que desde 2008 mobiliza juízes, servidores do Judiciário, defensores e promotores públicos, bem como diretores e funcionários de presídios, presos e presas na vistoria das condições do sistema prisional (o quarto maior do mundo) e análise dos processos de execução penal. Ao todo, quase 320 mil processos foram analisados.
Desde a sua criação, o programa já beneficiou cerca de 62,5 mil pessoas com progressões de penas, por exemplo. Durante os mutirões 33 mil pessoas foram libertadas.
Desrespeito e bons exemplos – Com mais de 20 horas de material gravado, a produção expõe a problemática da vida sob a custódia do Estado por meio de uma narrativa composta de imagens, som direto (captado in loco) e depoimentos de quem participa do mutirão.
São retratados tanto violações à saúde da população carcerária como bons exemplos de execução penal. Entre os estabelecimentos que figuram no filme, está o Urso Branco, presídio de Porto Velho, em Rondônia, onde 27 presos foram mortos na sangrenta rebelião de 2002 que gerou um processo contra o Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos. O documentário também entra na Penitenciária de Joinville, Santa Catarina, uma das únicas casas com gestão privatizada no país – modelo de cumprimento da Lei de Execução Penal.
Além das inspeções, o filme também mostra o trabalho de análise dos processos, que atualiza o cálculo das penas e verifica se o preso tem direito a algum benefício, como a progressão de pena. Uma das locações do documentário é a sala do Fórum da Barra Funda, em São Paulo, onde funciona a secretaria do Mutirão Carcerário de São Paulo, o estado com a maior população carcerária do país – 180 mil pessoas. Nela, 50 pessoas analisam até o fim do ano os processos de cerca de 94 mil presos do regime fechado.
Serviço
Estreia do documentário “Mutirão Carcerário”
Data: segunda-feira – 17 de outubro de 2011
Horário: 16h50
Emissora: TV Justiça
Ficha técnica
Direção: Marcos Pimentel e Érico Monnerat
Coordenação Geral: Marisa Guimarães
Produção: Jhady Arana, André Leão e Octaviano Ervilha –Fundação Renato Azeredo
Argumento: Manuel Carlos Montenegro
Montagem: Érico Monnerat e Gabriel Marinho
Fotografia: André Benigno e Krishna Schmidt
Direção de Arte: Alexandre Amaral
Som: Fernando Cavalcanti e Produtora T3
Edição: Clayton Almeida, Vinicks Gomes e Wal Oliveira
Trilha Sonora: Ramon Krishna e Eliézer Neto
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Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias