O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), diante do aumento de casos confirmados e de mortes causadas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no estado, reforçou sua posição de priorizar a saúde de magistrados, servidores, operadores do direto e jurisdicionados e assim manter os trabalhos no sistema home office. Das 16 regiões do estado nesta semana, 12 estão em risco potencial gravíssimo e as demais em risco grave. Isso significa que 75% do território catarinense chegou à situação de alto grau de contágio da doença. Agora, os 295 municípios de Santa Catarina têm pelo menos um caso confirmado da Covid-19.
Para evitar a propagação do vírus, o Judiciário catarinense mantém as atividades em sistema home office e realiza suas sessões de julgamento por videoconferência. “Temos agora uma resolução que planeja o retorno gradual a partir do mês de setembro, mas no dia 24 de agosto faremos uma nova avaliação da situação e não é certo que voltaremos. Vai depender muito dos indicativos. Atualmente, os índices não são nada animadores. Pelo contrário. Esta situação nos faz muito cautelosos nesse momento em não autorizar uma retomada antecipada”, comentou o presidente do TJSC, desembargador Ricardo Roesler.
De acordo com os dados divulgados na quinta-feira (13/8), Santa Catarina registrou 115.032 casos confirmados de Covid-19, com 1.696 óbitos. A taxa de letalidade é de 1,47%. Em compensação, 102.143 pessoas estão recuperadas. Diante do expressivo aumento no número de infectados e mortos, a Diretoria de Saúde do TJSC reforça a orientação para que servidores, magistrados e jurisdicionados fiquem em casa nas próximas semanas.
“Estamos atravessando o período mais difícil da pandemia e as pessoas já estão cansadas. Eu confesso que também estou cansada da quarentena, mas não é o momento de afrouxar. É o momento de reforçar os cuidados para evitar a propagação da doença e manter o trabalho na modalidade home office. A vida não está fácil para ninguém, mas isso não é uma escolha e precisamos valorizar que estamos em casa com os nossos familiares em segurança. O importante é aproveitar o contato com os filhos e as outras situações que se mostram mais favoráveis neste período”, sugeriu a diretora de Saúde do Judiciário catarinense, médica Graciela de Oliveira Richter Schmidt.
Durante o período de home office, a Justiça de Santa Catarina tem números impressionantes de produtividade. Destaque para o volume de processos distribuídos (339.164), sentenciados (410.598) e baixados (558.599) no primeiro semestre deste ano. O índice de atendimento à demanda no período foi de 140%, o que significa uma resposta em ritmo maior do que a demanda recebida.
O Judiciário catarinense também produziu 380.166 acórdãos/sentenças desde o último dia 16 de março, além de mais de 30 milhões de movimentos processuais – quantidade superada apenas por São Paulo, que tem o maior tribunal do mundo em volume de processos. “Nos últimos cinco meses não poupamos esforços para preservar a saúde e a segurança de todos, além de manter a prestação jurisdicional em atividade. Atualmente, planejamos o retorno gradual das atividades presenciais, mas nos últimos dias estamos muito preocupados com o crescimento do número de casos da Covid-19 em Santa Catarina e também com o aumento de pessoas indo aos fóruns. Faço um pedido para que nas próximas duas semanas evitem sair de casa, para que possamos controlar a doença e, assim, promover o nosso retorno”, aconselhou o juiz auxiliar da Presidência Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva.
Regiões em risco potencial gravíssimo
Alto Vale do Itajaí, Alto Vale do Rio do Peixe, Carbonífera, Extremo Sul Catarinense, Foz do Rio Itajaí, Meio-Oeste, Nordeste, Grande Florianópolis, Laguna, Serra Catarinense, Xanxerê e Alto Uruguai Catarinense.
Regiões em risco potencial grave
Médio Vale do Itajaí, Extremo Oeste, Oeste e Planalto Norte.
Fonte: TJSC