Com o objetivo de ampliar o auxílio a juízes nas decisões que envolvem matérias de saúde, o Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (Nat-Jus) está preparando a expansão das atividades para a região sul do Ceará, que engloba os municípios de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha. Segundo a juíza Dilce Feijão, coordenadora do Núcleo vinculado ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a ampliação do serviço se deve à experiência bem-sucedida com os magistrados de Fortaleza e Região Metropolitana. “Estamos dando mais esse passo para que no futuro todo o Estado do Ceará seja atendido por esse Núcleo de apoio técnico nas demandas de saúde.”

O cardiologista José Carlos Pompeu Filho, coordenador médico do Nat-Jus, explica que o grupo também tem debatido o aumento da quantidade de profissionais ligados às faculdades de medicina e farmácia para atender às demandas. Ele também informa que o Núcleo está desenvolvendo curso destinado a magistrados para aperfeiçoar acesso às notas técnicas e pareceres elaborados.

Estatística

Desde a criação, em novembro de 2016, o Nat-Jus já elaborou, até julho deste ano, 453 notas técnicas e pareceres que auxiliaram juízes em decisões que envolviam matérias de saúde. Em 2019, foram 161 e, em 2020, foram elaborados 86.

O Núcleo é formado por médicos e farmacêuticos, que têm como função elaborar notas técnicas e pareceres para subsidiar magistrados nas decisões que envolvam matérias de saúde.

Fonte: TJCE