A Corregedoria Nacional de Justiça formalizou nesta quinta-feira (27/10) a entrega de uma aeronave apreendida por tráfico ao Judiciário do Estado do Mato Grosso. O avião, um bimotor Sêneca III com capacidade para quatro pessoas, será usado de forma compartilhada pelas justiças Estadual, do Trabalho e Eleitoral e a Federal. E, ainda, pela Secretaria de Segurança Pública daquele Estado.
Durante a entrega, realizada no hangar do Centro de Operações Aéreas Integradas da Polícia Militar (CIOPAER) – no aeroporto de Várzea Grande, em Cuiabá – a Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, disse que Estados de fronteira e com grande extensão territorial terão prioridade no recebimento de aeronaves por meio do programa Espaço Livre – Aeroportos, que é coordenado pela Corregedoria. Pará, Piauí, Amazonas, além do próprio Estado do Mato Grosso, são alguns dos que podem receber as próximas aeronaves do programa.
Serviço – Segundo a ministra, a doação das aeronaves apreendidas objetiva colocar a serviço da sociedade um bem que há até pouco tempo tinha como destino provável a deterioração. “Geralmente, quando bens de criminosos são apreendidos, o que ocorre é a deterioração deles, até que a Justiça dê decisão final sobre o caso. O que estamos tentando fazer é conferir utilidade a estes bens apreendidos, quando a legislação assim o permite”, afirmou.
De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, a doação da servirá também para promover a união entre os diversos órgãos do Judiciário do Mato Grosso. “Essa aeronave, que antes era usada pelo tráfico, agora dará mobilidade para o trabalho da Justiça e daqueles que muitas vezes precisam praticamente percorrer todo o Estado para cumprir o seu papel”, disse o desembargador.
Estrutura – “É preciso que os tribunais tenham estrutura para cumprir suas funções. Mais do que a entrega de um bem patrimonial, nós estamos unindo a Justiça local, para vencer juntos as dificuldades. A justiça hoje precisa ter a velocidade um avião e não mais de uma carroça”, ressaltou a ministra Eliana Calmon.
Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias