A adesão de duas novas Varas de Justiça ao programa intitulado “Espaço Livre – Aeroportos”, da Corregedoria Nacional de Justiça, dará impulso à desocupação de áreas tomadas por carcaças de aviões em aeroportos do Rio de Janeiro, Brasília e Porto Alegre. Recentemente, os titulares da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, onde tramita o processo de falência da Varig, e da 19ª Vara Cível de São Paulo, responsável pelo processo de quebra da Transbrasil, oficializaram a adesão ao programa.
Com isso, a expectativa é que, a partir de agora, o trâmite para desmonte ou venda das aeronaves da Varig, VarigLog e Transbrasil – que hoje ocupam espaço nos aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro; Presidente Juscelino Kubitschek, em Brasília; ou Salgado Filho, em Porto Alegre – seja agilizado. Existem, atualmente, quatro Boeings pertencentes à massa falida da Varig parados no aeroporto do Galeão e um no aeroporto Salgado Filho, de Porto Alegre. Também no Galeão há outras duas aeronaves da VarigLog deterioradas que poderão ter o desmonte facilitado a partir da adesão da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro ao programa.
Boeings – No Rio de Janeiro, o desmonte das aeronaves será custeado pela empresa aérea TAP, que hoje opera hangares onde os antigos aviões da Varig, estão guardados. Um dos aeroportos mais movimentados do país, o de Brasília, é hoje ocupado por três Boeings 767-200 da Transbrasil e três da Vasp, todos eles fora de uso. De acordo com o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Marlos Augusto Melek, coordenador do programa Espaço Livre, até março do ano que vem todos os seis aviões parados em Brasília já deverão ter sido desmontados.
Lançado em fevereiro desse ano, o programa Espaço Livre busca, por meio da articulação de ações entre os vários órgãos envolvidos, remover dos aeroportos toda sucata de aviões pertencentes a empresas aéreas que faliram nos últimos anos e ainda estão nos terminais. Quatro aeronaves da Vasp que ocupavam áreas no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, já foram desmontadas. A sucata resultante do desmonte será vendida em leilão previsto para dezembro e a renda será revertida à massa falida da empresa.
Traficantes – Também até dezembro um Boeing 737-200 inteiro, avaliado em R$ 100 mil, será leiloado. A aeronave tem turbinas, cabine completa e poltronas de couro. Outra frente do programa tem como objetivo viabilizar a doação de aeronaves usadas por criminosos – geralmente traficantes de drogas – ao Judiciário dos Estados. Desde o início do programa, duas aeronaves já foram doadas: uma para a Justiça do Amazonas e a segunda, recentemente, à Justiça do Mato Grosso. O uso das aeronaves acontece de forma compartilhada entre a Justiça comum, Federal, Eleitoral e Trabalhista dos Estados.
Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias