O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira (24/8) que o grande número de judicialização de questões relativas à pandemia da Covid-19 se somou ao alto número de demanda judicial, o que reflete diretamente na saúde dos magistrados e servidores do Poder Judiciário. “Eles tiveram que reforçar a usual dedicação ao trabalho e se adaptar rapidamente às novas ferramentas de trabalho a distância. Trata-se de uma soma de fatores que impacta na saúde mental”, afirmou.
O tópico foi o tema central do o 3º Seminário Nacional sobre a Saúde dos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, realizado virtualmente pelo CNJ. No evento, foram apresentados os resultados da pesquisa “Saúde Mental de magistrados e servidores no contexto da pandemia da COVID-19”.
De acordo com Toffoli, os dados vão contribuir para a identificação dos impactos da Covid-19 e trazer luz a possíveis medidas de proteção e bem-estar no âmbito do Judiciário. “As discussões deste evento contribuirão para definição de estratégias de saúde e bem-estar dos nossos magistrados e servidores e também contribuir para um ambiente e uma rotina de trabalho muito mais saudáveis”, disse.
O levantamento aponta que os transtornos mentais constituem a quarta maior causa de ausências ao trabalho no âmbito do Judiciário. Em 2018, foram 18.716 ocorrências de ausências, o que corresponde a 10% do absenteísmo causado por doença, sendo que a ansiedade e a depressão foram as mais relatadas pelos servidores e magistrados. “O CNJ tem atuado para que sejam fornecidas as condições necessárias à manutenção da saúde mental de nossos magistrados e servidores para que possam ter qualidade de vida e satisfação no trabalho”, destacou Toffoli.
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Justiça e crise sanitária
Já o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, ratificou que o evento realizado pelo CNJ se faz especialmente relevante, haja vista a crise sanitária mundial trazida pela pandemia do novo coronavírus, em que a preservação da saúde tem sido uma política constante de todos os Poderes da República. Ele citou, como exemplo, a criação das sessões extraordinárias no âmbito do CNJ para tratar especificamente sobre matérias vinculadas à Covid-19.
“É necessário que não percamos nossas diretrizes para seguirmos sempre no caminho de levar ao cidadão respostas rápidas e eficientes. É crucial que possamos garantir as condições saudáveis e seguras de trabalho para todos os magistrados e servidores, pois não estaremos protegendo apenas os integrantes do Judiciário, mas a própria sociedade, pois é a ela quem servimos”, afirmou o ministro.
O corregedor destacou ainda a qualidade dos debatedores, os dados e as apresentações que são de grande relevância, pois o Judiciário poderá melhor analisar e compreender as políticas e ações que estão sendo adotadas. “A pluralidade de visões e o permanente debate são essenciais para mantermos a qualidade na prestação dos serviços jurisdicionais. Nossa força motriz são os nossos integrantes”, enfatizou.
Produtividade
Presidente da Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do CNJ, o conselheiro Emmanoel Pereira chamou a atenção para os aspectos de produtividade no contexto da pandemia, uma vez que a sociedade tem expectativas em relação às ações empreendidas pelo Poder Judiciário.
“Tendo em vista contemplar tais anseios, precisamos imprimir marcas de eficiência e efetividade na prestação jurisdicional. Daí a busca permanente por altos índices de produtividade dos magistrados e dos servidores, os quais, nesses tempos de isolamento social, têm sido positivos”, afirmou.
Ainda assim, o ministro Emmanoel Pereira ponderou que a produtividade e o trabalho saudável não podem ser elementos dissociáveis e exigem investimentos conscientes. “Os magistrados e servidores só estarão aptos para a prestação de um serviço público mais eficiente à sociedade quando motivados, comprometidos e saudáveis. E esse debate contribui para incrementar a nossa qualidade de vida e a eficiência da nossa missão”, disse.
Seminário
A conselheira Flávia Pessoa destacou que o seminário tem como objetivo traçar panorama da situação dos magistrados e servidores, buscando obter dados que poderão ajudá-los a enfrentar o atual quadro e, até mesmo, contribuir para construção de estratégias na área de saúde e bem-estar, bem como as ações que serão implementadas para o retorno ao trabalho presencial.
“Esse seminário traz subsídio e suporte para as atividades do Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores por meio da ampla colaboração de todos os palestrantes. Estou certa de que a pluralidade de ideias e troca de experiências indicam caminhos para implementar o modelo de retomada e de atenção à saúde que todos almejamos”, afirmou.
Alex Rodrigues
Agência CNJ de Notícias