Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) mantiveram na sessão de terça-feira (25/8) um volume de julgamentos considerado “positivo”, diante das adaptações ocorridas com as medidas de proteção e combate à pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19) e contabilizaram um total de 31 demandas julgadas por meio de videoconferência.

Na sessão anterior, realizada no último dia 18, foram 30 recursos apreciados e julgados. O montante processual de julgamentos chegou a alcançar a marca de 85 processos em uma única sessão, na pauta do dia 13 de agosto, incluindo sustentações orais – que são as defesas previamente inscritas dos advogados das partes, bem como processos que correm em segredo de justiça.

As sessões, que são presididas pelo desembargador Gilson Barbosa e que também são integradas pelos desembargadores Glauber Rêgo e Saraiva Sobrinho – que está de férias e sendo substituído pela juíza convocada Maria Neíze Fernandes –, têm decidido recursos que vão desde Agravos de Instrumento, Recursos em Sentido Estrito, Embargos de Declaração, até pedidos de Habeas Corpus. Neste último, muitos pedidos se relacionam ao pleito de prisões domiciliares, diante de suposta má qualidade sanitária das unidades. O que tem sido apreciado caso a caso pelos desembargadores, conforme a Recomendação nº 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Fonte: TJRN