Em um ano de trabalho, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) incrementou o número de processos baixados em 18,1%. Em 2018, houve um total de 210.024 arquivamentos, dado que saltou para 248.001 no ano de 2019, ou seja, 37.977 feitos baixados a mais. A informação consta no Relatório Justiça em Números 2020 do Conselho Nacional de Justiça. Um processo recebe baixa quando é enviado a um tribunal ou instância diferente, após transitar em julgado (quando não se admite mais recurso) ou caso seja arquivado em definitivo.
De acordo com a gerente de Pesquisas Estatísticas do TJPB, Renata Grigório, esse é um número positivo, que causa impacto direto, melhorando os índices de produtividade, tanto dos magistrados quanto dos servidores (IPM e IPS), bem como aqueles relacionados a arquivamentos, a exemplo da taxa de congestionamento. “Considerando essa proporção de acréscimo de feitos baixados, a Paraíba se destacou entre os tribunais de pequeno porte do país, ficando atrás, apenas, do TJ do Rio Grande do Norte e de Rondônia, este último, com o qual ficou praticamente empatado.”
O Relatório apontou, ainda, que o número de feitos julgados pelo Judiciário estadual paraibano também apresentou crescimento de 11,30%, percentual um pouco superior à média calculada entre todos os tribunais de pequeno porte, que foi 9%, conforme Renata Grigório. Em 2018, houve, na Justiça estadual paraibana, 178.672 julgados, e no ano seguinte, 198.923.
“São números que evidenciam a melhoria dos resultados alcançados pelo Judiciário paraibano, frente à reestruturação que vem sendo feita no Tribunal. Alguns tribunais já estão com essa reestruturação pronta e seus números no relatório deste ano já estão refletindo estes resultados. Há um investimento na virtualização e na reorganização, a exemplo das agregações de comarcas, a fim de estimular, cada vez mais, a produtividade”, analisou a gerente.
Outro bom resultado se refere ao número de processos pendentes, que caiu de 729.256 para 674.221 no mesmo período, ou seja, 55.037 a menos, o que representa uma queda de -7,5%. Quanto aos casos novos, foi percebido um aumento em todo o território nacional. Na Paraíba, houve um incremento de 5,4 %, o que estava dentro da expectativa esperada, segundo a gerente de Pesquisas Estatísticas.
Fonte: TJPB