Recém apontado como tribunal de pequeno porte mais demandado do país, em um relatório do Conselho Nacional de Justiça com dados de 2019, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) vem mantendo, mesmo durante a pandemia do novo coronavírus, esforços para a garantia do acesso à Justiça. É o que revela o balanço de atos judiciais no mês de agosto. Dentre sentenças, decisões, despachos e atos serventuários, o TJRO ultrapassou os 6,4 milhões de atos, desde que as medidas de distanciamento social foram instituídas nas unidades, em 16 de março.
Mais de 160 dias de trabalho remoto ou reduzido nas unidades não foram entraves para que os atendimentos crescessem. Com auxílio da tecnologia, a instituição criou soluções para viabilizar que os processos continuassem tramitando, que mostraram eficiência e economia para os cofres públicos. O relatório aponta que em março, desde o dia 16, foram 14 mil sentenças proferidas. Nos meses seguintes foi apresentando crescimento até atingir, em agosto, a marca de 21.713. As decisões judiciais subiram de 40.314 em março, para 64.340 em agosto. Despachos foram 8.314 em março e 13.642 em agosto. Já o número de atos de serventuários mais do que dobrou, atingindo no mês passado, 1.130.414.
Já os números acumulados de março até 31 de agosto registram mais de 127 mil sentenças, quase 350 mil decisões, mais de 15 mil despachos e quase 6 milhões de atos de serventuários, totalizando exatamente 6 milhões, 447 mil e 996 atos do Judiciário.
Adaptação
Já adaptados às reuniões e audiências realizadas em ambiente virtual, magistrados e servidores do TJRO consolidaram uma nova forma de trabalho. Para o presidente do Tribunal, desembargador Paulo Mori, os resultados crescentes revelam que as alterações na rotina de trabalho, consequências do distanciamento social, foram superadas. “A adaptação aos novos desafios deve produzir resultados positivos mesmo após à retomada do trabalho presencial, uma vez que muitas ferramentas criadas para viabilizar o acesso à justiça se mostraram aliadas no trabalho do Judiciário.”
Outro compromisso do Poder Judiciário durante este período é a transparência. Em destaque na página do TJRO na internet, qualquer cidadão pode ter acesso aos números do Judiciário, sempre atualizados. Por meio dessa ferramenta é possível acompanhar os dados produzidos no primeiro e no segundo graus, além dos juizados especiais e Turma Recursal.
Fonte: TJRO