Os resultados e impactos do programa Justiça Presente, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para superar desafios estruturais no sistema prisional e no sistema socioeducativo, estão agora disponíveis em uma série de publicações em formato on-line. Os seis produtos abordam diferentes aspectos do programa executado em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, na figura do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
O Relatório Final apresenta as principais ações desenvolvidas com a coordenação do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ. Além de recursos visuais como mapas e gráficos, a publicação traz depoimentos que contextualizam o programa no dia a dia dos atores que trabalham no sistema penal e socioeducativo, assim como desdobramentos das ações para o público final do programa – cerca de 800 mil pessoas no sistema prisional e 140 mil jovens no socioeducativo.
No capítulo Próximas Atividades, há um resumo das linhas de ação que serão desenvolvidas na gestão do ministro Luiz Fux, que assumiu a presidência do CNJ nesta quinta-feira (10/9). “Gostaria de enaltecer o trabalho que tem sido desenvolvido pelo DMF/CNJ em parceria com o PNUD. Uma parceria que já se mostrou extremamente exitosa e já entrega produtos muito expressivos para a sociedade brasileira”, pontua o secretário-geral do CNJ, Valter Shuenquener, em trecho do capítulo. Ainda segundo o secretário-geral, o ministro Luiz Fux dará continuidade ao programa fortalecendo a parceria com PNUD com foco em melhorias concretas para a sociedade.
Produtos
O Sumário Executivo é uma versão resumida do Relatório Final, com traduções para o inglês e o espanhol, enquanto o Relatório Unidades da Federação lança um olhar especial sobre os avanços obtidos em cada estado e no Distrito Federal a partir do protagonismo dos atores locais na execução do programa, com o apoio técnico de equipes locais enviadas pelo Justiça Presente.
O Catálogo de Normativos, Orientações Técnicas e Produtos de Conhecimento traz mais detalhes sobre a produção normativa do CNJ durante a vigência do programa nos temas de interesse, com integra das 15 resoluções e recomendações. O material também oferece acesso rápido via QR Code às cinco orientações técnicas expedidas no período da pandemia de Covid-19 e aos 33 produtos de conhecimento gerados pelos diferentes eixos de atuação do programa considerando todo o ciclo penal e socioeducativo – alguns documentos são republicações de material de conhecimento já produzido pelo Depen.
Acesse o Catálogo de Normativos, Orientações Técnicas e Produtos de Conhecimento
Também ficam disponíveis a segunda edição do relatório de monitoramento da Covid-19 no sistema prisional e socioeducativo, com dados coletados pelas equipes do programa junto aos poderes públicos locais, e a Revista Justiça Presente, com um resumo das atividades do programa contadas em formato revista.
“Efetivamente, são muitos avanços, todos obtidos com apenas um ano e oito meses de atividades, seis meses de forma remota em razão da pandemia de coronavírus. Esse marco temporal evidencia o quão longe podemos chegar com políticas judiciárias de médio e longo prazo fundadas em evidências e boas práticas, legado que deixamos à gestão do ministro Luiz Fux e que já sabemos que Sua Excelência, o Senhor Ministro, dará continuidade”, disse o então presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, em sua despedida do CNJ na última terça-feira (8/9).
Vídeos
A história do programa também é contada em dois vídeos. O primeiro traz uma apresentação de resultados a partir da visão das instituições nacionais envolvidas no planejamento e indução das atividades. Já o segundo vídeo traz depoimentos de diversos atores locais representando os Três Poderes sobre os impactos do programa em cada unidade da federação, em especial os ganhos da atuação em rede, assim como expectativa da continuidade de melhorias no campo penal e socioeducativo com a gestão Luiz Fux.
Iuri Tôrres e Debora Zampier
Agência CNJ de Notícias
Assista o vídeo nacional de apresentação do Justiça Presente no canal do CNJ no YouTube
Assista o vídeo com depoimento de atores locais no canal do CNJ no YouTube