A convite do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acompanha, nesta sexta-feira (20/1), inspeção no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O objetivo da vistoria é apurar denúncias de maus-tratos a detentos.

O CNJ será representado pela supervisora do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), Aline Ribeiro de Mendonça. Também foram convidados para a inspeção representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública, Câmara Legislativa e Vigilância Sanitária.

A inspeção desta sexta-feira é uma continuidade das que foram realizadas pelo Conselho Distrital no sábado passado (14/1) e na última quarta-feira (18/1), quando a entidade, após receber denúncias de parentes dos detentos, encontrou manchas de sangue em paredes e internos machucados e com hematomas. Eles foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) para exame de corpo de delito. O resultado da perícia ainda não está concluído.

De acordo com o Conselho Distrital, a administração do presídio afastou do contato direto com os detentos os agentes penitenciários suspeitos das agressões. Eles terão de prestar esclarecimentos sobre as denúncias. Ao final dos trabalhos de apuração, o Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos vai elaborar relatório a ser encaminhado, com pedido de providências, à Secretaria de Segurança do DF.

O CNJ foi convidado a participar da inspeção desta sexta-feira em função da experiência acumulada com os mutirões carcerários que realiza em todas as unidades da federação. O objetivo dos mutirões é verificar a situação processual dos detentos e as condições de encarceramento.

Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias