Uma crise sanitária como nunca vista na história recente. Um cenário novo e inesperado, que impôs o distanciamento social e tantas outras restrições. Para enfrentar tudo isso, assegurando a continuidade da prestação jurisdicional e garantindo a segurança de magistrados, servidores e jurisdicionados, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) adotou, desde meados de março, o regime de trabalho remoto. De lá para cá, já se passaram mais de 180 dias e os resultados, mesmo diante da difícil situação enfrentada, surpreendem.
Entre os dias 16 de março e 13 de setembro, precisamente 181 dias, foram produzidos mais de 3 milhões de atos pelas unidades judiciais. Ao todo, o teletrabalho contabilizou, no referido período, 734.532 processos baixados; 1.444.971 despachos; 331.046 decisões; e 616.507 julgamentos.
O desempenho alcançado mostra o comprometimento de magistrados e servidores, que, como tantos outros profissionais, viram-se obrigados a se adaptar a uma nova realidade, superando dificuldades e lidando com muitos desafios. Sem dúvida, a prestação jurisdicional em tempos de pandemia só foi possível graças ao empenho e dedicação de todos; esforço reconhecido pelo Desembargador Presidente Lourival Almeida Trindade.
Agora, o TJBA se prepara para a retomada integral das atividades presenciais, seguindo medidas de higiene e segurança estabelecidas pelo Comitê de Saúde da Corte, conforme as recomendações das autoridades sanitárias. Cabe salientar que, além do teletrabalho, desde o início da pandemia, magistrados e servidores atuam, também, em sistema de rodízio, respeitando todos os cuidados necessários. Conforme o Decreto Judiciário nº 570, o trabalho remoto segue até o dia 30 de setembro.
É importante esclarecer que, para o levantamento dos quantitativos aqui descritos, não se aplicam as regras e parâmetros previstos na Resolução CNJ 76/2009. Trata-se, portanto, de levantamento geral do acervo que recebeu movimentação de julgamento, decisão, despacho ou arquivamento definitivo/remessa para outra instância, extraídos das bases dos sistemas judiciais (Saipro, SAJ, PJe e Projudi).
Por questões técnicas, a Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan) informa que não foi contabilizada a produtividade do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Em caso de dúvidas, sinalização de divergências, encaminhe mensagem para o nege@tjba.jus.br.
Fonte: TJBA