O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu as doações de equipamentos de tecnologia da informação aos tribunais de Justiça da Paraíba, Tocantins, Rio Grande do Norte e Goiás, porque esses tribunais não comprovaram a localização e/ou o uso dos bens doados pelo Conselho. A decisão decorre de uma auditoria da Secretaria de Controle Interno do CNJ, que inspecionou 15 tribunais, no final de 2011, para verificar a utilização dos equipamentos doados e se eles têm ajudado a melhorar o trabalho da Justiça. 

A auditoria constatou diversas falhas no emprego dos equipamentos, inclusive a manutenção de computadores no depósito, sem uso, falta de controle de patrimônio e dificuldade de localização dos bens. Devido a essas irregularidades, o relatório da auditoria sugere ao Comitê de Informatização do Poder Judiciário a suspensão de doações a tribunais que “não mostraram cuidado com o patrimônio recebido” e apuração de responsabilidade pelos equipamentos não localizados.

De acordo com a auditoria, 5.426 equipamentos, no valor de R$ 6,4 milhões, não foram localizados pelos tribunais. Além disso, 3.627 equipamentos, no valor de R$ 2,3 milhões, estão ociosos. O CNJ já investiu R$ 92 milhões em tecnologia da informação para modernizar os tribunais brasileiros, totalizando mais de 58 mil equipamentos. A auditoria recomendou ao CNJ a revisão da política de doação e distribuição de equipamentos ao Judiciário.

Numa primeira verificação junto aos 27 tribunais estaduais e do Distrito Federal, a Secretaria de Controle Interno do CNJ descobriu casos de alguns tribunais que não sabiam o destino de quase metade dos bens recebidos do CNJ. Mas os próprios tribunais se empenharam na localização dos equipamentos, reduzindo significativamente a quantidade de bens não localizados. Com a inspeção, os tribunais também descobriram que seus sistemas de controle patrimonial eram falhos não só em relação aos equipamentos recebidos do CNJ, mas de modo geral.

Gilson Luiz Euzébio
Agência CNJ de Notícias