Os programas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que contribuem para o combate à corrupção foram apresentados na última semana para entidades de toda a América Latina, participantes da Convenção Interamericana contra a Corrupção (Mesicic) da Organização dos Estados Americanos (OEA). O evento, realizado em Brasília, teve a participação, por parte do CNJ, do conselheiro Gilberto Valente Martins, do juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Nicolau Lupianhes Neto, e da secretária de Controle Interno do Conselho, Sílvia Caldas Ferreira.
No encontro, Gilberto Martins falou aos representantes da OEA sobre a importância e funcionamento de trabalhos desenvolvidos pelo CNJ nos últimos anos, que resultaram no cadastro nacional de improbidade administrativa, no banco nacional de mandados de prisão, no cadastro de bens apreendidos e o banco de dados de ações coletivas (em elaboração) e mostrou a eficácia desses programas bem como a forma como contribuem, de forma efetiva, para as ações de combate à corrupção.
O conselheiro abordou, também, detalhes sobre a pesquisa que está sendo realizada pelo CNJ junto aos tribunais brasileiros para avaliar os processos instaurados e em tramitação dos processos de improbidade administrativa. Trabalho este, cujos resultados serão divulgados em junho, em seminário que está sendo organizado.
Também foram apresentados, pelo juiz auxiliar e pela secretária de Controle Interno, os trabalhos do CNJ voltados para a gestão estratégica do Judiciário, como o estabelecimento de metas para os tribunais e as ações da Corregedoria Nacional de Justiça. “O CNJ tem papel fundamental no sentido de fazer com que o Judiciário dê uma resposta rápida às ações de combate à corrupção e aos processos sobre improbidade administrativa em tramitação nos tribunais, com mais efetividade e eficiência”, ressaltou o conselheiro.
Hylda Cavalcanti
Agência CNJ de Notícias