DMF discute demandas do sistema prisional maranhense
2 de dezembro de 2022
13:58
Parceiros e apoio
Parceiros
Conselho Nacional de Justiça
Coordena nacionalmente as ações do Fazendo Justiça, em articulação com parceiros e atores em diferentes níveis federativos, induzindo a consolidação de estruturas que permitem a continuidade dos resultados alcançados.
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Coopera tecnicamente com a implementação do Fazendo Justiça, coordenando a equipe responsável pelo planejamento, desenvolvimento de estudos e metodologias, bem como pela implantação das ações em nível nacional e estadual.
Departamento Penitenciário Nacional
Ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acordou ações específicas e repassou recursos necessários, contribuindo para a execução do programa.
Apoio
Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos
Por meio do programa Defensoria Sem Fronteiras, garante a participação de defensores públicos no mutirão carcerário eletrônico.
Associação para a Prevenção da Tortura
Atua na prevenção e no combate à tortura no sistema de justiça criminal, com incidência nas audiências de custódia e em outras iniciativas do programa.
Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais
A associação atua para garantir à população privada de liberdade acesso à documentação básica para exercício da cidadania, como RG, CPF e carteira de trabalho.
Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais
Por meio do programa Defensoria Sem Fronteiras, garante a participação de defensores públicos no mutirão carcerário eletrônico.
Conselho Nacional do Ministério Público
A parceria busca melhorar a execução penal, com foco na gestão da informação, integração de sistemas e aprimoramento de fluxos e políticas.
Confederação Nacional de Municípios
A cooperação firmada com a CNM no Plano Nacional de Geração de Trabalho e Renda para Pessoas Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional propõe estratégias para fomento à contratação de pessoas privadas de liberdade e egressas por prefeituras, criação dos Fundos Municipais de Serviços Penais, elaboração de documentos de referência para gestores municipais e capacitação para a implantação de políticas e serviços penais a nível municipal.
Cogna Educação/Fundação Pitágoras
As organizações do setor educacional trabalham na promoção de estudo, emprego e cidadania à população egressa, contribuindo em cursos de profissionalização, bolsas à distância, apoio jurídico e suporte na implementação dos Escritórios Sociais.
Defensoria Pública da União
Tem ações voltadas à garantia de direitos de pessoas privadas de liberdade, como nos projetos de mutirão, Defensoria Sem Fronteiras, Visita Virtual e atuação em casos de pessoas indígenas.
Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal
A fundação ligada ao Governo do Distrito Federal coordena o desenvolvimento de aplicativo do Escritório Social, instrumento público que auxilia na reinserção social de pessoas egressas.
Finatec
Fundação de desenvolvimento tecnológico e científico responsável pela gestão do projeto de desenvolvimento do aplicativo Escritório Social Virtual.
Fórum Brasileiro de Segurança Pública
A entidade desenvolve ações para aprimorar os fluxos de trabalho e o diálogo entre o Poder Judiciário e instituições policiais.
Instituto Igarapé
A parceria visa prestar apoio no fomento e disseminação das Redes de Atenção à Pessoas Egressas do Sistema Prisional (Raesps) por meio de pesquisas, eventos e publicações realizadas em conjunto com o programa.
Instituto Terre des Hommes
Organização da sociedade civil responsável pela execução do Censo Nacional de Esportes e Lazer no sistema prisional.
Instituto Veredas
Junto à Fiocruz Brasília, apoia o desenvolvimento de estratégias sociais informadas por evidências, com respostas rápidas, sínteses e processos deliberativos sobre justiça criminal.
Ministério Público do Trabalho
Parceiro no Plano Nacional de Geração de Trabalho e Renda para Pessoas Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional, o órgão coopera com a expansão de projetos voltados para a empregabilidade, fiscalização de contratos firmados pelos Poderes Judiciário e Executivo, avaliação de qualidade de condições de trabalho no sistema prisional e elaboração de normas e documentos de referência para fomento, fiscalização e qualidade das ações de geração de trabalho e renda no sistema prisional.
Observatório do Livro e da Leitura
Fundação de direito privado que tem por missão fomentar as práticas sociais de leitura em âmbito nacional, apoia a realização de processos formativos e outras atividades de incentivo à leitura e remição de pena, incluindo a Jornada de Leitura no Cárcere.
Omega Research Foundation
Organização britânica independente que realiza projetos, capacitações e pesquisas baseados em evidências sobre instrumentos de uso da força por agentes estatais. Elaborou guia sobre uso de algemas e outros instrumentos de contenção em audiências judiciais, base para manual publicado pelo programa com orien- tações práticas para implementação da Súmula Vinculante n. 11 do STF pela magistratura e tribunais.
Tribunal de Contas da União
A Corte assinou termo de cooperação técnica para aprimoramento da fiscalização e gestão do sistema prisional e socioeducativo, a fim de reduzir a superpopulação e superlotação carcerária.
Tribunal Superior Eleitoral
A Corte trabalha em parceria para o desenvolvimento de ações de identificação civil da população privada de liberdade e garantia de direitos e cidadania.
Universidade Católica de Pelotas
Universidade responsável pela execução do Censo Nacional de Leitura no sistema prisional e sistema socioeducativo.
Universidade de Brasília
Instituição responsável pelo desenvolvimento do aplicativo Escritório Social Virtual.
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime
Atua em questões ligadas à audiência de custódia e coordena o trabalho de consultores alocados nas UFs, além de fornecer expertise em temas ligados a crimes e drogas.
UN Volunteers - Brasil
O programa de voluntários das Nações Unidas atua no apoio de ações de todos os eixos, fortalecendo a implantação das entregas do ciclo penal e socieducativo.
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