“O Sisbajud é mais do que um novo produto. É um passo que reforça a celeridade processual”, destacou nessa quinta-feira (8/10) o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidente do Comitê Gestor dos Cadastros Nacionais, Marcus Vinicius Jardim Rodrigues. Ele participou da abertura do webinário “Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário – Sisbajud: Principais Inovações”, organizado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e que reuniu mais de 1,6 mil servidores da Justiça.
O Sisbajud começou a funcionar em agosto e substitui o Bacenjud. Ele interliga a Justiça às instituições financeiras, agilizando a solicitação de informações e o envio de ordens judiciais ao Sistema Financeiro Nacional, via internet. O sistema permite o envio eletrônico de ordens de bloqueio e requisição de informações básicas de cadastro e saldo, além de requisitar informações detalhadas sobre extratos em conta corrente, fatura do cartão de crédito e operações de câmbio, reduzindo o prazo de tramitação dos processos e aumentando a efetividade das decisões judiciais.
Na opinião do coordenador da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, ministro do TST Claudio Brandão, o Sisbajud “é um grande avanço e hoje é um dia simbólico em direção a efetividade das decisões judiciais, ainda mais agora que o Judiciário passa a ser protagonista do sistema”. Já o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, lembrou que, apesar de ainda ser um gargalo, muito já foi feito para aprimorar a atividade da execução fiscal e que a nova ferramenta traz a concretude do direito. “Não podemos mais conviver com a história de que só os herdeiros recebem os direitos.”
Novidades
O sistema começou a ser desenvolvido em dezembro de 2019, após acordo de cooperação técnica entre o CNJ e o Banco Central e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Com arquitetura de sistema mais moderna, o Sisbajud traz novidades como a reiteração automática de ordens de bloqueio (conhecida como “teimosinha”) e o agendamento para bloqueio e transferência dos ativos.
De acordo com a juíza auxiliar do CNJ Dayse Starling, uma das responsáveis pela implantação do novo sistema e quem apresentou todas as mudanças tecnológicas durante o webinário, houve uma necessidade de substituição do Bacenjud pois o mesmo já não suportava mais as modificações a atualizações que foram sendo feitas ao longo dos anos.
Paula Andrade
Agência CNJ de Notícias
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