Subiu de 8 para 30 o número de detentos empregados nas obras do estádio Arena das Dunas, que receberá, em Natal (RN), jogos da Copa do Mundo de Futebol. Esse aumento foi verificado no período de outubro de 2011 a março deste ano. É mais um avanço do Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que utiliza a inclusão produtiva para prevenir a reincidência criminal.

As contratações foram articuladas por três parceiros do CNJ no estado: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania e a Construtora OAS, encarregada da execução das obras. Os admitidos são cumpridores de pena dos regimes semiaberto e aberto.

O emprego dessa mão de obra obedece ao Termo de Cooperação Técnica que o CNJ firmou, em janeiro de 2010, com o Comitê Organizador Local, o Ministério dos Esportes e os estados e cidades que vão receber o mundial. O acordo prevê que, em obras com mais de vinte trabalhadores, 5% dos postos de trabalho sejam reservados para detentos, ex-detentos, cumpridores de penas alternativas e adolescentes em conflito com a lei.

Até o momento, seis das doze cidades-sede já cumpriram o Termo de Cooperação Técnica: Natal, Cuiabá, Salvador, Belo Horizonte, Brasília e Fortaleza. O CNJ tem a expectativa de que o mesmo aconteça nas demais: Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, Manaus e Recife.

Em Natal, os resultados vão além do trabalho no canteiro de obras no estádio. Alguns detentos passaram a integrar a Escola OAS e, à noite, são alfabetizados ou cursam os ensinos fundamental e médio.

O programa Começar de Novo foi instituído pelo CNJ em outubro de 2009. Ele é executado, de forma descentralizada, pelos tribunais de Justiça e tem como parceiros órgãos públicos, empresas privadas e entidades da sociedade civil. Em 2010, recebeu o VII Prêmio Innovare, distinguido como prática do Judiciário que beneficia diretamente os cidadãos.

Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias