O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) literalmente entrou em campo neste fim de semana. O órgão responsável pelo planejamento estratégico do Poder Judiciário lançou, nos principais jogos da 16ª rodada do Brasileirão, a campanha Pai Presente, que visa estimular o reconhecimento de paternidade de forma espontânea. Jogadores de times rivais se uniram e foram para a partida segurando faixas com o seguinte slogan: “Pai Presente, o reconhecimento que todo filho espera”.
Dados do Censo Escolar indicam a existência de até 5 milhões de crianças sem o nome do pai em suas certidões de nascimento. Jogadores, técnicos e torcedores apoiaram a iniciativa. “Eu perdi meu pai há pouco tempo e sinto uma lacuna. Todo pai deve reconhecer o filho. Todo pai deve ser presente”, disse o técnico Tite, do Corinthians, após o lançamento da campanha no jogo do Timão contra o Coritiba, no domingo (12/8), Dia dos Pais, no estádio Couto Pereira em Curitiba, no Paraná.
O craque Romarinho, responsável pelo gol que deu a vitória ao Corinthians por 2 a 1, também comentou a iniciativa do CNJ. “É de fato muito importante. Todos os pais devem reconhecer seus filhos e é mais importante ainda porque hoje (domingo) é Dia dos Pais. Quero parabenizar a todos os pais”, disse o atacante.
Dever – Rafael Silva, meia do Coritiba, também elogiou a iniciativa e destacou a importância do reconhecimento de paternidade. Seu time entrou em campo com uma das faixas do CNJ. “Reconhecer e criar seus filhos é o que devem fazer os pais”, ressaltou o jovem.
O lançamento nos estádios de futebol da campanha Pai Presente teve início no sábado (11/8), com a abertura da faixa nos jogos de Santos X Atlético Goianiense, em São Paulo, e Flamengo X Náutico, no Rio de Janeiro. No domingo, o lançamento ocorreu nas partidas do Coritiba X Corinthians, no Paraná, Fluminense X Palmeiras, no Rio de Janeiro, e Atlético Mineiro X Vasco, em Minas Gerais.
Certidões – O Programa Pai Presente foi criado pelo CNJ em agosto de 2010. Desde então, já possibilitou a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento de mais de 14,5 mil pessoas. Nesse período, mais de 18,6 mil audiências foram realizadas em todo o País para assegurar o reconhecimento espontâneo de paternidade.
Além dos casos em que o pai reconheceu de forma espontânea a responsabilidade, outras 23 mil ações judiciais de investigação de paternidade foram abertas nesse período e quase 12 mil exames de DNA foram realizados na tentativa de assegurar o direito dos filhos.
O Programa Pai Presente é coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça. A fim de facilitar o procedimento de reconhecimento, o órgão editou, em fevereiro deste ano, o Provimento n. 16. Pela orientação, as mães podem dar entrada no pedido de reconhecimento de paternidade em qualquer um dos 7.441 cartórios com competência para realizar o registro civil no País. Caminho semelhante pode ser feito pelo pai que desejar espontaneamente fazer o registro do seu filho. O procedimento é gratuito.
Giselle Souza
Agência CNJ de Notícias