A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, preside, nesta terça-feira (24/4), a partir das 10h30, audiência pública no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), em Porto Velho. Na ocasião, a ministra vai ouvir as críticas, reclamações, elogios e sugestões dos cidadãos em relação ao funcionamento da Justiça Comum do Estado. O trabalho faz parte da inspeção que começou nesta segunda-feira (23/4) no Judiciário rondoniense, com o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional no estado.

Na audiência, que será aberta ao público, cidadãos e entidades vão apresentar oralmente suas manifestações sobre o funcionamento da Justiça. Os depoimentos serão registrados e, posteriormente, analisados pela equipe da Corregedoria Nacional. Participarão da audiência, representantes de órgãos convidados como o Ministério Público do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Secretaria de Justiça de Rondônia, a Defensoria Pública do Estado, a Procuradoria-Geral do Estado e do município de Porto Velho, entre outros. Pessoas interessadas em manifestar-se têm até terça-feira (24/4), 10h, para se inscrever também na sede do Tribunal.  

A inspeção no TJRO é a 22ª promovida pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde outubro de 2008, o órgão já realizou o trabalho nos Tribunais de Justiça do Rio de Janeiro, Amapá, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Paraná, Distrito Federal e Territórios, Ceará, Pernambuco, Tocantins, Espírito Santo, Paraíba, Alagoas, Piauí, Amazonas, Pará, Maranhão e Bahia. Também já foram inspecionados o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a Justiça Militar do Rio Grande do Sul e a Justiça Federal de Belo Horizonte.

Serviço
Audiência Pública sobre a Justiça Comum de Rondônia
Dia: 24/4/2012
Local: sede do TJRO em Porto Velho
Horário: 10h30

A ministra Eliana Calmon concederá entrevista coletiva à imprensa às 10h, antes do início da audiência pública.

Mariana Braga
Agência CNJ de Notícias