A XIV Jornada Maria da Penha será realizada na próxima quinta-feira (5/11), das 9h às 11h30. O evento será mais curto que o habitual e, por conta da pandemia da Covid-19, será transmitido pelo canal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no YouTube. Todos os interessados poderão assistir ao evento, sem necessidade de inscrição prévia.

Na programação, estão agendadas quatro abordagens envolvendo a violência doméstica contra mulheres em situação de vulnerabilidade: moradoras do campo, refugiadas, negras e indígenas. Os temas serão desenvolvidos por magistrados e magistradas em um único painel.

As Jornadas Maria da Penha ocorrem desde 2007 e, por meio delas, juízes, juízas, desembargadores e desembargadoras apresentam programas, ações e ferramentas utilizadas no combate à violência em seus estados ou comarcas. O evento é uma grande oportunidade de aumentar a integração dos trabalhos desenvolvidos pelo Sistema de Justiça nas ações de combate à violência doméstica.

A cerimônia de abertura contará com o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, a presidente da Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violências, Testemunhas e de Vulneráveis do CNJ e conselheira Maria Cristiana Ziouva, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti e a corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza Moura. Também participam a presidente do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica (Fonavid), Jacqueline Machado, a presidente da Associação de Magistrados do Brasil (AMB), Renata Gil, e a presidente do Colégio de Coordenadores de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Cocevid), desembargadora Salete Sommariva.

Em se tratando de ano atípico, em razão da pandemia do novo coronavírus, o evento será excepcionalmente realizado em formato virtual e não serão realizadas oficinas e debates sobre o tema.

Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias