Em solenidade on-line ocorrida nesta quarta-feira (18/11), nove instituições formalizaram acordos de cooperação técnica com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para a cessão do direito de uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). As instituições são a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), a Universidade Federal de Catalão, em Goiás (UFCAT), a Universidade Federal do Tocantins (UFT), a Universidade Federal do Cariri, em Juazeiro do Norte, Ceará (UFCA), a Universidade de Integração Internacional de Lusofonia Afro-Brasileira do Ceará (Unilab), o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e o Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR).
A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TRF4, desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus. Na abertura do encontro, que contou com a presença dos representantes das instituições e foi transmitido ao vivo pelo YouTube, Laus enfatizou que, “em tempos de pandemia, que tem tirado vidas e trazido desesperança, a união de esforços entre as entidades, por certo, permitirá que os escassos recursos administrados pelas instituições públicas deixem de ser gastos com aquisição, manutenção ou evolução de caríssimos programas privados para serem realocados em áreas estratégicas para o desenvolvimento humano, como saúde, educação e segurança”.
Na mesma linha, o coordenador do Sistema SEI, juiz federal José Luiz Luvizetto Terra, lembrou que o momento é grave, de luta contra a Covid-19, e o software possibilita que a receita pública seja direcionada para ações efetivas de proteção à sociedade.
Ao final da cerimônia, o presidente do TRF4 fez um agradecimento público aos técnicos e servidores do TRF4 que se engajaram no processo de construção e aprimoramento da ferramenta, disponibilizada em sua versão 4.0, que foi lançada na segunda-feira (16/11). “Vocês estão contribuindo para um país mais eficiente, republicano e democrático, na medida em que o sistema facilita a vida de todos.”
Estiveram presentes os reitores da UFMA, Natalino Salgado Filho, da UFCAT, Roselma Lucchese, da UFT, Luis Eduardo Bovolato, e da UFCA, Ricardo Luiz Lange Ness, e o pró-reitor de Administração da Unilab, Leonardo Ramos, bem como o promotor de Justiça do MPPE Antônio Rolemberg Feitosa Júnior, o vice-procurador-geral de Justiça Institucional do MPDFT, André Vinicius de Almeida, e os presidentes do TCE de Pernambuco, Dirceu Rodolfo de Melo Jr., e de Roraima, Manoel Dantas Dias.
Solução tecnológica democrática
O presidente do TCE-PE argumentou, em sua manifestação, que a administração pública atual lida com problemas da pós-modernidade, o que exige empreendedorismo. Nesse sentido, segundo Dirceu Rodolfo de Melo Jr., o SEI possibilita “dar solução a angústias que se espraiam para todos os órgãos públicos”. No mesmo sentido, o vice-procurador-geral Institucional do MPDFT, André Vinicius de Almeida, afirmou que o sistema “vai acentuar a produtividade ministerial no trâmite de seus expedientes internos e concorrer também para a comunicação interinstitucional”.
A reitora da UFCAT, Roselma Lucchese, apontou a importância do SEI para a eficiência e a modernização da gestão acadêmica. Por sua vez, o reitor da UFMA, Natalino Salgado Filho, reiterou que a ferramenta oportuniza uma maior transparência aos órgãos públicos, além de proporcionar a criação de uma rede de instituições.
Fonte: TRF4