Uma comitiva de juízes da Alta Corte Popular da China foram apresentados nesta sexta-feira (29/6) ao trabalho de conciliação e mediação feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na sede do CNJ, o conselheiro José Roberto Neves Amorim, coordenador do Comitê Gestor do Movimento Permanente pela Conciliação, e o juiz André Gomma, integrante do Comitê Gestor e responsável pela capacitação dos instrutores em conciliação, explicaram ao grupo de magistrados chineses os motivos pelos quais o Poder Judiciário brasileiro quer fortalecer a cultura do diálogo e da resolução pacificada dos conflitos.“A conciliação e a mediação são instrumentos que combatem a morosidade do Judiciário; ao evitar o litígio e todos os recursos que protelam a resolução dos conflitos, a conciliação ajuda a tornar a Justiça mais ágil e harmônica”, disse o conselheiro.
Neves Amorim citou dados gerais sobre processos resolvidos de forma pacífica entre 2006 e 2011 durante as Semanas Nacionais de Conciliação e lembrou que, no País, existem 90 milhões de processos em andamento. “Nesses seis anos, foram realizadas 1,5 milhão de audiências de conciliação, totalizando R$ 4,5 bilhões em valores negociados. Ou seja, apenas durante o esforço concentrado de uma semana por ano já resolvemos os conflitos judiciários dessas três milhões de pessoas atendidas”, complementou o conselheiro.
O juiz André Gomma destacou durante o encontro a importância da padronização dos treinamentos em conciliação e mediação para a uniformização dessa prática. “Estamos tratando hoje de mudar a cultura do litígio para a resolução negociada. Essa mudança não ocorre de um dia para o outro e é preciso que a técnica seja padronizada. É preciso saber fazer essa negociação”, ponderou. O interesse da corte chinesa é conhecer e estudar a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses, programa desenvolvido pelo CNJ. Durante a apresentação, o vice presidente da Alta Corte Popular de Pequim, Yu Jianwei, também respondeu algumas questões.
Ao falar sobre o sistema judiciário chinês, revelou que, só em Pequim, são cerca de 400 mil processos novos por ano. No entanto, ressaltou, os litígios têm prazos curtos para serem resolvidos. Os processos cíveis, exemplificou, levam no máximo até seis meses para serem solucionados. Ao final do encontro, que durou cerca de uma hora e meia, houve troca de presentes entre os magistrados participantes. Para o conselheiro do CNJ, a política de conciliação é positiva para todos os povos. “A verdade é que, no fim, todos querem a pacificação dos conflitos. Essa é uma cultura boa para todos nós”, concluiu.
A Semana Nacional pela Conciliação foi criada em 2006 pelo CNJ, para fortalecer a cultura do diálogo no Judiciário. Ela ocorre anualmente em todos os estados, quando os tribunais estaduais, trabalhistas e a Justiça Federal selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionarem o conflito.
Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias